O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne ministros e auxiliares nesta quarta-feira (23) para discutir o futuro das bets e dos cassinos online no Brasil. Entre as alternativas avaliadas pelo governo está a possibilidade de proibir completamente as apostas esportivas e os jogos de cassino pela internet, incluindo plataformas associadas ao chamado “jogo do tigrinho”. A decisão ainda não foi oficialmente anunciada.
Lula discute medidas para as bets
A reunião ocorre no Palácio da Alvorada e reúne integrantes de diferentes áreas do governo. Participam das discussões Miriam Belchior, da Casa Civil; Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social; Dario Durigan, da Fazenda; e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento. Outras autoridades também acompanham as discussões sobre o tema.
A equipe econômica apresentou ao presidente alternativas para alterar o funcionamento atual do mercado de apostas digitais. Uma delas prevê uma proibição abrangente, atingindo tanto os cassinos online quanto as apostas esportivas realizadas por meio das chamadas bets.
Outra possibilidade analisada pelo governo estabelece medidas mais restritivas, mas preserva parte das atividades atualmente permitidas. Entre as propostas discutidas está a proibição dos cassinos virtuais, acompanhada de novas limitações para a publicidade das apostas esportivas.
Proibição das bets pode chegar ao Congresso
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, a possibilidade considerada no Palácio do Planalto é encaminhar uma medida provisória ao Congresso Nacional. Nesse cenário, o texto apresentado pelo Executivo poderia estabelecer uma proibição ampla das bets e dos cassinos digitais.
A medida provisória teria de passar pela análise dos parlamentares, que poderiam manter o conteúdo apresentado pelo governo ou modificar o alcance das regras. A discussão também envolve a atuação de parlamentares ligados ao setor de apostas, frequentemente identificados como integrantes da chamada “bancada das bets”.
O formato definitivo da eventual medida ainda depende da decisão de Lula. Por isso, as propostas em discussão no governo não representam, até o momento, uma mudança oficialmente implementada no mercado de apostas.
Cassinos online estão no centro da discussão
Os chamados cassinos online, que incluem jogos digitais conhecidos popularmente como “jogo do tigrinho”, estão entre os principais alvos das propostas avaliadas pelo governo.
A possibilidade de separar esse segmento das apostas esportivas também está sendo considerada. Nesse modelo, os jogos de cassino seriam proibidos, enquanto as bets esportivas poderiam continuar funcionando sob novas regras e limitações de publicidade.
Pesquisa mostra apoio à proibição
Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (23) também passou a fazer parte do contexto das discussões. O levantamento ouviu 5.015 eleitores adultos entre os dias 17 e 22 de setembro e apontou que 75% dos entrevistados concordam com a proibição das apostas online. Outros 17% são contrários e 8% não concordam nem discordam. A margem de erro informada é de um ponto percentual.
O levantamento também perguntou sobre a percepção dos efeitos das bets na sociedade. Segundo os dados divulgados, 59,9% dos entrevistados consideram que as apostas trazem somente prejuízos, enquanto 28,6% afirmaram que elas provocam mais prejuízos do que benefícios.
Outro dado da pesquisa mostra que 36% dos entrevistados apontaram o governo Lula como principal responsável pela disseminação das apostas online. O governo de Jair Bolsonaro foi citado por 25,4%, enquanto 16,5% atribuíram a responsabilidade ao Congresso Nacional.
Publicidade também está sob análise
Além da possibilidade de proibição, as discussões envolvem mudanças na publicidade das empresas de apostas. A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg indica que 73% dos entrevistados defendem algum tipo de limitação para a publicidade das bets.
O tema também alcança patrocínios e outras formas de exposição comercial das plataformas, especialmente em atividades esportivas. As regras que eventualmente forem propostas dependerão do conteúdo final da medida a ser encaminhada pelo governo.
Decisão pode ser anunciada nos próximos dias
A decisão sobre as bets ainda não tem anúncio oficial definido. Segundo informações divulgadas por veículos que acompanham as negociações, o governo avalia a possibilidade de apresentar a medida antes do primeiro turno das eleições de 2026.
Lula tem compromissos de campanha previstos para os próximos dias e deve retornar a Brasília no sábado (26). Por isso, existe a possibilidade de o anúncio ocorrer posteriormente, embora também seja considerada a hipótese de antecipação da divulgação durante a agenda presidencial.
O conteúdo final da eventual medida provisória deverá esclarecer se o governo optará pela proibição integral das apostas online ou por regras específicas para cassinos digitais e publicidade das bets.
