Cerca de 15 representantes de partidos políticos e da Polícia Militar participaram de uma reunião preparatória para as Eleições Gerais de 2026, em Chapada dos Guimarães.
O município é sede da 34ª Zona Eleitoral da qual também fazem parte os municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serr . Conduzido pelo juiz eleitoral Leonísio Salles de Abreu Júnior e pela chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral, Helma Martins da Cunha Bazan, o encontro foi realizado no plenário do Tribunal do Júri, do Fórum Municipal.
O objetivo foi orientar, esclarecer dúvidas, prevenir irregularidades, fortalecer o diálogo institucional e assegurar segurança jurídica ao pleito. No evento, foi apresentado o calendário eleitoral com as principais datas do processo. Outro foco do encontro foi o uso de Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais.
A Resolução TSE nº 23.755, de 2 de março de 2026, alterou a Resolução nº 23.610/2019 e consolidou um arcabouço normativo que combina rotulagem obrigatória de conteúdo sintético, vedação absoluta ao deepfake, restrição ao uso de robôs em contato com o eleitorado, responsabilização solidária dos provedores de aplicação, dentre outros itens.
Leonísio Salles de Abreu Júnior alertou os partidos sobre as implicações legais sobre uso de deepfakes, uso de robôs (bots), perfis falsos, coordenação inautêntica e desinformação, temas que ganham relevo especial em 2026. Também foram tratadas as regras de propaganda eleitoral, como carreatas e atuação nas redes sociais, e as condutas vedadas, como propaganda eleitoral antecipada.
A reunião reforçou o papel de fiscalização dos partidos, incluindo o credenciamento de fiscais, e o acompanhamento dos trabalhos. Ainda orientou sobre os canais para o recebimento de denúncias. Entre as ferramentas apresentadas, estão o aplicativo Pardal, do Ministério Público Eleitoral, e o atendimento pelo Cartório Eleitoral. Os participantes receberam instruções de como formalizar denúncias de forma eficiente, especialmente as que envolvem conteúdos manipulados por IA e o comportamento automatizado nas redes.
“Eleições limpas dependem da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, dos partidos, dos candidatos, dos fiscais e dos eleitores. O diálogo antecipado com os partidos é o melhor caminho para prevenir irregularidades e garantir um pleito seguro e igualitário. Devemos ser exemplos de conduta e realizar cada etapa em conformidade com a legalidade, com cooperação e respeito mútuo”, destacou o juiz da 34ª Zona Eleitoral.
O evento também abordou sobre as diretrizes da campanha “Eleições Limpas”, voltada à conscientização dos partidos e candidatos quanto à sustentabilidade, ao respeito ao patrimônio público e ao combate ao derramamento de santinhos. A iniciativa busca aliar a disputa eleitoral à preservação ambiental e à responsabilidade com os espaços públicos.
Este foi o primeiro de três encontros previstos. Os próximos serão em Nova Brasilândia e Planalto da Serra e estão marcados para agosto.
*Laís Guilherme
