*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da lei que viabiliza a implantação da Ferrogrão (EF-033) repercutiu fortemente na bancada federal de Mato Grosso. O deputado federal Coronel Assis (PL-MT) celebrou o entendimento da Suprema Corte, classificando o desfecho jurídico como um marco divisor de águas para o desenvolvimento e para a competitividade do agronegócio mato-grossense.
Com quase mil quilômetros de extensão projetados para interligar Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA), a Ferrogrão é considerada a espinha dorsal da logística de escoamento de grãos do Centro-Oeste em direção aos portos do Arco Norte, reduzindo drasticamente a dependência do transporte rodoviário pela BR-163.
O FIM DO GARGALO LOGÍSTICO E O CUSTO DO FRETE
Para o parlamentar mato-grossense, o aval do STF corrige uma distorção histórica que pune o produtor do estado, que, apesar de liderar os índices globais de produtividade, perde margem de lucro devido às deficiências crônicas de infraestrutura nacional.
“O STF deu uma decisão que Mato Grosso esperava há muito tempo. A Ferrogrão é constitucional. E isso significa que o caminho está aberto para a maior obra de infraestrutura do Centro-Oeste”, comemorou Coronel Assis.
O deputado enfatizou o contraste entre a eficiência dentro das porteiras e o custo para retirar a safra do estado.
“Mato Grosso produz o que o mundo come. Somos o maior produtor de soja do planeta. Mas ainda pagamos um dos fretes mais caros do Brasil para escoar essa produção. A Ferrogrão resolve isso. Ela conecta o nosso Estado ao Norte do país e coloca o produtor mato-grossense em outro patamar de competitividade. Essa vitória é do produtor rural, é do trabalhador, é de Mato Grosso”, declarou.
EQUILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Um dos principais pontos de impasse que travavam o andamento do projeto nos tribunais de Brasília era a contestação de impactos ambientais e o traçado da ferrovia adjacente a unidades de conservação. Coronel Assis defendeu que o projeto cumpre os requisitos legais e que o avanço tecnológico e econômico do estado não ignora a preservação ambiental.
“Eu sempre defendi que desenvolvimento e responsabilidade ambiental andam juntos. A lei é válida, o processo foi correto e a ferrovia vai ter que cumprir todas as exigências de licenciamento. O nosso Estado merece infraestrutura à altura da sua produção”, concluiu o deputado, garantindo que continuará atuando no Congresso Nacional para assegurar celeridade aos próximos passos do projeto.
PRÓXIMAS ETAPAS
O julgamento do STF encerra em definitivo uma longa e complexa batalha jurídica de bastidores que se arrastava por anos. Com a constitucionalidade da matéria pacificada juridicamente, o processo da Ferrogrão avança agora para as fases práticas de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes e para a estruturação dos editais de concessão ferroviária pelo Governo Federal, atraindo a atenção de grandes consórcios internacionais de logística.
