Mais duas novas Salas Lilás, destinadas ao atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência e pessoas vulneráveis, serão inauguradas nos novos prédios das Gerências Regionais da Politec de Nova Mutum e Água Boa.
O anúncio foi feito pelo Governo do Estado durante o lançamento do “Programa Mato Grosso em Defesa das Mulheres”, junto a uma série de medidas para a ampliação das estratégias de prevenção à violência contra a mulher, ao acolhimento das vítimas e à responsabilização dos autores dos crimes.
Nestas salas, os exames periciais de lesões corporais e a constatação de violência sexual são realizados de forma priorizada e humanizada, em um ambiente acolhedor, durante 24 horas por dia. São destinadas ao acolhimento e atendimento multidisciplinar de mulheres e meninas em situação de violência de gênero, conforme as diretrizes de proteção, privacidade e respeito à intimidade das vítimas, em conformidade com a Portaria Nacional instituída pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Diretor Metropolitano de Medicina Legal, Carlos Henrique Salles, explica que, para além de um espaço físico, a Sala Lilás viabilizou a transformação dos atendimentos, garantindo a assistência pericial à vítima com mais dignidade.
“Neste ambiente, conseguimos, de fato, ter mais qualidade na extração de provas que sejam suficientes para a punição e condenação dos agressores. É um local que traz conforto para um momento de tanta tragédia. Proporciona a separação da vítima do abusador, que por vezes pode estar realizando exames no mesmo prédio. E essa expansão para o interior mostra o comprometimento do Estado frente a isso. Não só o enfrentamento, é como dar realmente à vítima aquilo que ela merece, que é a dignidade”, ressaltou.
A gerente do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e de Gênero (NAVVs), Verônica Brandão, explica que os atendimentos são realizados a partir de um fluxo construído a fim de garantir que a vítima tenha acesso aos serviços necessários nos casos dos diferentes tipos de violência sofrida.
“Nas Salas Lilás, as vítimas encontram um ambiente acolhedor para que se sintam à vontade para falar sobre a violência sofrida. O ambiente permite que ela saia da recepção comum e esteja em um local mais reservado e fora dos olhares, muitas vezes julgadores ou curiosos. Há casos em que estão muito machucadas e/ou com suas vestes rasgadas, exigindo, portanto, um atendimento diferenciado”.
PROJETO SALA LILÁS
O projeto Sala Lilás foi implantado em 2023, no Plantão Metropolitano da Politec de Cuiabá, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a produção de provas qualificadas em crimes cometidos contra a mulher, contribuindo efetivamente para as investigações. No ano de 2024, o espaço foi inaugurado na Gerência Regional da Politec de Pontes e Lacerda.
Os atendimentos na Sala Lilás são realizados por médicas e médicos legistas capacitados que buscam, através do exame pericial, evidenciar vestígios de crimes contra a mulher e/ou vulneráveis, notadamente o crime sexual. O ambiente possui mobiliário e equipamentos qualificados para a preservação da cadeia de custódia de vestígios. Conta com brinquedoteca, banheiro exclusivo, kits de roupas e sala de acolhimento humanizado.
As vítimas são encaminhadas às unidades de Medicina Legal por meio de requisição para realização de exame de corpo de delito após o registro da ocorrência. E, na sequência, se necessário, são encaminhadas para assistência à saúde buscando reduzir os danos físicos e psíquicos sofridos. O encaminhamento da denúncia também pode ocorrer através dos serviços de saúde às delegacias de polícia, quando constatada a suspeita de um crime.
*Tita Mara Teixeira
