A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita nesta quarta-feira (11) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A escolha ocorreu após uma votação disputada entre os integrantes do colegiado e somente foi definida em um segundo escrutínio, depois que a primeira rodada não resultou na aprovação da chapa apresentada.
Eleição foi decidida em segunda votação
O processo eleitoral da comissão ocorreu em duas etapas. Na primeira votação, o resultado indicou que a chapa não havia obtido apoio suficiente entre os parlamentares presentes. Na ocasião, foram registrados 12 votos em branco e 10 votos favoráveis.
Como o número de votos positivos não foi suficiente para confirmar a eleição, foi realizada uma nova rodada de votação. No segundo escrutínio, Erika Hilton recebeu 11 votos favoráveis e novamente foram contabilizados 10 votos em branco, resultado que garantiu a presidência da comissão à deputada.
A votação ocorreu em um clima de disputa política entre integrantes da base governista e parlamentares da oposição.
Interpretação dos votos em branco
Durante a sessão, alguns deputados da oposição explicaram que a decisão de registrar votos em branco não significava tentativa de impedir o processo eleitoral, mas sim demonstrar discordância com a composição da chapa apresentada.
A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) afirmou que a votação seguiu as regras previstas no regimento da Câmara dos Deputados. Segundo ela, o resultado do primeiro escrutínio indicou que parte da comissão não concordava com a formação proposta inicialmente.
A parlamentar ressaltou que os partidos têm autonomia para indicar representantes, mas os membros da comissão não são obrigados a apoiar todas as composições apresentadas. Para Tonietto, o voto em branco foi utilizado como forma de expressar a posição dos deputados dentro do colegiado.
Oposição se mobilizou contra Erika Hilton
A disputa pela presidência da comissão ocorreu após articulações de parlamentares contrários à eleição de Erika Hilton. Integrantes da oposição atuaram para tentar impedir que a deputada do PSOL assumisse o comando do colegiado.
Apesar da mobilização política, a segunda votação confirmou o nome da parlamentar para a função. A eleição ocorreu dentro dos procedimentos regimentais da Câmara, com participação dos integrantes da comissão.
Debate também repercutiu fora do Congresso
O processo de escolha também gerou manifestações de lideranças políticas fora da Câmara dos Deputados. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou publicamente a possibilidade de Erika Hilton assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
De acordo com a senadora, cargos relacionados diretamente à pauta feminina deveriam ser ocupados por mulheres. Ao comentar o tema, Damares afirmou que pessoas trans devem ter proteção e respeito, mas sugeriu que o Congresso poderia discutir a criação de uma estrutura específica para tratar de políticas voltadas à diversidade.
Função da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é um dos colegiados permanentes da Câmara dos Deputados. O grupo é responsável por analisar propostas legislativas e promover debates relacionados às políticas públicas voltadas às mulheres.
Entre os temas discutidos pela comissão estão iniciativas de combate à violência contra a mulher, programas de proteção social, igualdade de oportunidades e projetos que buscam ampliar direitos e garantias para a população feminina no Brasil.
Além da análise de projetos de lei, a comissão também realiza audiências públicas, acompanha a implementação de políticas governamentais e promove discussões sobre questões sociais relacionadas à pauta feminina.
