O governo federal anunciou a elevação dos impostos de importação para 1.252 produtos ligados aos setores de máquinas, equipamentos industriais e tecnologia, incluindo computadores e smartphones. A medida foi adotada no início do mês e passa a valer a partir de março, com o objetivo declarado de fortalecer a indústria nacional diante do aumento das compras de bens fabricados no exterior.
Reajuste de impostos sobre produtos importados
A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), responsável por deliberar sobre alterações tarifárias relacionadas ao comércio exterior. O ato promoveu a recomposição das alíquotas incidentes sobre uma série de mercadorias, reorganizando os percentuais aplicados às importações desses itens.
Com a mudança, as tarifas passam a se concentrar em faixas que variam de 7,2% a 25%. Além dos extremos, também foram estabelecidos percentuais intermediários, como 10%, 12,6%, 15% e 20%. A reformulação atinge produtos específicos que possuem fabricação nacional, mantendo inalteradas as alíquotas para mercadorias que não são produzidas no Brasil.
Setores afetados pela recomposição tarifária
Entre os segmentos alcançados pela elevação dos impostos estão áreas estratégicas da economia, especialmente aquelas relacionadas à tecnologia e à produção industrial. A lista inclui:
- Componentes eletrônicos;
- Computadores;
- Equipamentos agrícolas e de construção;
- Equipamentos médicos;
- Máquinas industriais;
- Roteadores;
- Servidores;
- Telefones celulares (smartphones).
A ampliação das tarifas busca, segundo o governo, equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados.
Contexto internacional e impacto nos preços
A decisão ocorre em meio a um cenário de tensões comerciais no exterior. O Brasil tem manifestado críticas ao aumento de tarifas implementado por outros países, como os Estados Unidos, no contexto de disputas comerciais globais. Ainda assim, a área econômica sustenta que o reajuste dos impostos não deverá provocar impacto relevante nos preços ao consumidor final.
No caso dos telefones celulares, por exemplo, integrantes da equipe econômica apontam que mais de 90% dos aparelhos comercializados no país são produzidos em território nacional. Dessa forma, a expectativa é que o efeito da recomposição tarifária seja limitado.
O aumento das tarifas foi direcionado exclusivamente a produtos que possuem fabricação no Brasil. Mercadorias sem produção nacional permanecem com as mesmas taxas vigentes anteriormente. A medida, portanto, estabelece diferenciação conforme a existência de indústria local apta a suprir o mercado interno.
