A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por envolvimento na produção de conteúdo pornográfico com adolescentes. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e veio a público neste domingo (22).
De acordo com a sentença, Hytalo Santos recebeu pena de 11 anos e 4 meses de reclusão. Já Israel Vicente, conhecido como Euro, foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão. A defesa informou que irá recorrer da decisão.
Detalhes da condenação de Hytalo e Israel
Conforme descrito nos autos, os adolescentes teriam sido inseridos em um ambiente classificado pelo magistrado como artificial e rigidamente controlado, comparado a um “reality show”. Nesse contexto, segundo a decisão, os jovens eram submetidos a situações consideradas inadequadas à idade e expostos a circunstâncias avaliadas como de risco extremo.
A sentença aponta ainda que havia permissividade no local, com relato de fornecimento de bebidas alcoólicas e ausência de cuidados básicos relacionados à alimentação e à continuidade dos estudos. Para o juiz responsável pelo caso, os crimes teriam ocorrido mediante exploração da condição de vulnerabilidade das vítimas, que não possuíam plena capacidade de compreender ou resistir às práticas descritas no processo.
Além das penas privativas de liberdade, foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O montante levou em consideração a dimensão dos prejuízos causados e a situação financeira dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente à época do fato.
Prisão preventiva é mantida
Na decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva de Hytalo Santos e de Israel Vicente. Segundo a sentença, permanecem válidos os fundamentos que justificaram a adoção da medida cautelar anteriormente decretada. O regime inicial fechado, conforme registrado, não permite a concessão de liberdade provisória neste momento.
Paralelamente, tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba a análise de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). Os advogados afirmaram, em nota, que a sentença não interfere na apreciação do pedido em curso.
Defesa anuncia recurso
Em manifestação pública, os representantes legais de Hytalo sustentaram que, durante a instrução processual, foram apresentados elementos que, na avaliação da defesa, afastariam a tese acusatória. Os advogados declararam confiança no devido processo legal e informaram que recorrerão às instâncias superiores.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Posteriormente, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde passaram a cumprir prisão preventiva a partir do dia 28 do mesmo mês.
O caso também é objeto de outro processo que tramita na Justiça do Trabalho. Nessa esfera, ambos respondem a acusações relacionadas a tráfico de pessoas para exploração sexual e a supostas condições análogas à escravidão. As ações seguem em andamento.
