A Prefeitura de Várzea Grande autorizou dois eventos carnavelescos. O Município lembra que os dois eventos realizados são particulares, ou seja, nenhum deles são públicos.
Um dos eventos é no bairro Alameda e o outro nas proximidades do VG SShopping. As licenças foram emitidas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.
FISCALIZAÇÃO
Já a fiscalização sobre a poluição sonora, está sendo feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável.
A coordenadoria de fiscalização informa que, durante o feriado de Carnaval, haverá plantão especial para atendimento de ocorrências relacionadas a eventos ilegais e denúncias de poluição sonora no Município.
LEI DO SSILÊNCIO
Em festas realizadas em residências, em bairros urbanos, a Lei do Silêncio permanece em vigor durante as 24 horas do dia. Contudo, a fiscalização é ainda mais rigorosa no período entre 22h e 5h, faixa considerada de maior restrição para emissão de ruídos. As mesmas determinações se aplicam a bares, restaurantes e demais estabelecimentos que utilizem som mecânico ou apresentações ao vivo, devendo respeitar os limites legais de emissão sonora.
DENÚNCIA
A fiscalização reforça que as denúncias de flagrante de poluição sonora ou da realização de eventos irregulares devem ser feitas pelo número 153, da Guarda Municipal de Várzea Grande. A corporação atua em parceria com a fiscalização ambiental para apurar as ocorrências, adotar as medidas cabíveis e assegurar o cumprimento da legislação vigente.
*José Wallison
