*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), deflagrou nesta quinta-feira, dia 27 de novembro, a 8ª fase da Operação 404. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação tem o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual no ambiente digital em todo o território nacional.
Em Mato Grosso, foram cumpridas diversas ordens judiciais, visando reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas) que violam os direitos autorais de empresas ligadas à Content Overseas Distribution Association (CODA).
A DRCI de Cuiabá cumpriu mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, além de determinar a suspensão dos serviços ilícitos, o bloqueio dos endereços URL e a desindexação dos sites dos buscadores tradicionais.
A Justiça também determinou o sequestro de veículos e o bloqueio de valores que chegam a R$ 100 mil dos envolvidos em Mato Grosso.
Os investigados estão sendo indiciados por violação de direito autoral na forma qualificada, crime que pode resultar em graves penalidades.
A INVESTIGAÇÃO
A investigação revelou que os criminosos operam utilizando pessoas jurídicas para dar uma fachada de legalidade à transmissão ilegal. Pelo menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa foram identificados e bloqueados.
Esses sites operavam em streaming ilegal, disponibilizando um vasto catálogo de Animes sem possuírem a licença ou autorização necessárias das detentoras dos direitos autorais.
O lucro do esquema era obtido através da monetização com anúncios publicitários exibidos nas plataformas piratas, transformando a violação de direitos autorais em uma fonte de renda ilícita.
A pirataria, foco da Operação 404, não causa apenas prejuízos financeiros aos produtores de conteúdo. Estima-se que os crimes contra a propriedade intelectual causem um prejuízo anual de R$ 9,7 bilhões no Brasil.
Além disso, a prática coloca os próprios usuários em risco. A polícia alerta que sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, expondo os usuários ao perigo de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.
