No ano de 2025, os deputados estaduais de Mato Grosso destinaram R$ 319,8 milhões em emendas parlamentares à área da saúde, com o objetivo de ampliar a capacidade dos serviços oferecidos à população.
O montante corresponde a 51,5% do valor das emendas dos 24 deputados, que totalizam R$ 618,9 milhões, e representa um crescimento de 5% em relação ao valor alocado em 2024.
Do total direcionado ao setor neste ano, R$ 151,3 milhões já foram pagos pelo governo, restando R$ 141,8 milhões a serem repassados.
A verba alocada para custeio é aplicada em despesas essenciais para manutenção e funcionamento dos serviços. Com isso, os municípios podem adquirir insumos e materiais, como medicamentos e itens de proteção, e também promover a manutenção de equipamentos e veículos, além de pequenas reformas e adequações necessárias ao atendimento, desde que não caracterizem obras estruturais.
“Esses investimentos garantem atendimento mais rápido, reduzem a espera por cirurgias e permitem que os cidadãos sejam atendidos com dignidade em todo o estado”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB).
Dos quase R$ 320 milhões destinados à área, R$ 145 milhões foram para custeio, R$ 20,7 milhões para compra de ambulâncias e R$ 8,2 milhões para aquisição de veículos para transporte de pacientes.
Além de reforçar o compromisso dos parlamentares com a melhoria dos serviços de saúde ofertados à população mato-grossense, o repasse de mais da metade dos recursos à área também atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que regulamentou a aplicação das emendas de execução obrigatória, equivalentes a 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior. Em liminar proferida em dezembro de 2023, o ministro Dias Toffoli definiu que, desse total, ao menos 1% deve ser reservado ao setor.
Em 2024, os deputados destinaram R$ 304,9 milhões à saúde, sendo R$ 174,2 milhões para custeio, R$ 10,7 milhões para aquisição de ambulâncias e R$ 5 milhões para compra de veículos utilizados para transporte de pacientes.
COMPRA DE AMBULÂNCIAS
Os recursos são suficientes para aquisição de cerca de 45 ambulâncias e veículos em todo o estado. O município de Tabaporã, a aproximadamente 630 quilômetros de Cuiabá, por exemplo, já recebeu três ambulâncias. Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Itaúba, Pontal do Araguaia, Querência, Ribeirãozinho e outros 23 municípios também foram beneficiados com novas unidades para transporte de pacientes.
PROGRAMA FILA ZERO
Além disso, do total destinado à saúde no ano passado, R$ 67,4 milhões foram para o Programa Fila Zero na Cirurgia, que tem o objetivo de acabar com a fila de espera para cirurgias eletivas na rede pública de saúde do estado.
ORÇAMENTO 2016
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 está tramitando na Assembleia Legislativa e o prazo para apresentação de emendas ao texto teve início nesta semana e segue até 11 de dezembro. É nessa fase que os deputados definem quais áreas serão contempladas com os recursos que podem indicar no orçamento.
*Renata Neves
