A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria-Adjunta de Atenção Especializada, informa que o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do CPA IV foi temporariamente realocado para assegurar a continuidade dos serviços de saúde mental à população da região Norte de Cuiabá.
Os atendimentos passam a ocorrer, de forma excepcional, na USF Jardim Vitória II e na Clínica da Família, no CPA I, ambas dentro do território de referência da unidade, garantindo que o cuidado em saúde mental permaneça próximo à comunidade atendida.
A transferência temporária permite que a obra seja executada com segurança e a unidade possa retornar futuramente ao seu endereço original com estrutura segura, modernizada e adequada às necessidades da população.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que a previsão de conclusão da reforma é de 45 dias, período em que os atendimentos permanecerão nas unidades provisórias.
A medida excepcional ocorre em razão das condições estruturais críticas do prédio onde a unidade funcionava, imóvel próprio que, ao longo dos anos, apresentou graves problemas como rachaduras, infiltrações e falhas nas redes elétrica e sanitária.
A decisão foi motivada pela necessidade urgente de garantir segurança a usuários e trabalhadores, já que as falhas estruturais comprometiam não apenas o funcionamento adequado do serviço, mas representavam risco físico aos frequentadores. Além disso, limitações como a ausência de salas climatizadas e espaços inadequados para atividades coletivas restringiam a oferta plena dos serviços previstos para um CAPS tipo I.
Em 2017, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou Ação Civil Pública solicitando a reforma completa do imóvel, com regularização estrutural, sanitária e elétrica. A intervenção, contudo, não foi executada à época, resultando em um passivo que se agravou ao longo do tempo.
Nos últimos meses, a gestão municipal intensificou a busca por alternativas, articulando parcerias com as secretarias de Esporte, Lazer, Cultura, Educação e também com lideranças comunitárias, a fim de localizar um imóvel que atendesse às exigências técnicas de um CAPS. Contudo, não houve disponibilidade de espaço adequado.
Somado a isso, o prazo para utilização dos recursos destinados à reforma, cuja perda acarretaria prejuízo direto e permanente ao serviço, reforçou a necessidade da realocação imediata da equipe.
O CAPS I é destinado ao atendimento de pessoas adultas com transtornos mentais graves e persistentes, oferecendo acolhimento, terapias individuais e em grupo, busca ativa, visitas domiciliares, atividades terapêuticas e lúdicas, além de suporte às famílias. A Secretaria Municipal de Saúde reforça que nenhum atendimento será interrompido durante o período de reforma.
*Alessandra Marques
