*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande e bispo, Gustavo Henrique Duarte, e sua esposa, foram condenados pela Justiça a pagar um total de R$ 20 mil em indenização por danos morais a agentes da Polícia Federal (PF).
A condenação, proferida pela juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, refere-se à gravação e divulgação de um vídeo feito pelo casal durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Na sentença, a juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva estabeleceu que o teor das declarações extrapolaram o direito de expressão e configuraram um ato ilícito.
A magistrada concluiu que houve uma violação da honra e imagem dos policiais ao associá-los a uma “narrativa de abuso” de autoridade.
“A apreensão do celular ocorreu no contexto do cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão, ocasião em que a requerida procedeu à gravação e divulgação de vídeo contendo ofensas à autoridade policial, fato que ensejou a lavratura de termo circunstanciado,” diz um trecho da sentença.
Com base na conclusão de violação da honra e imagem, o casal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 para cada um dos policiais reclamantes, totalizando R$ 20 mil. A juíza também constatou que os agentes agiram em conformidade com a lei durante as buscas e apreensões.
O incidente ocorreu em fevereiro deste ano, quando o casal foi alvo de buscas no âmbito da Operação Fake News, que investigava a disseminação de notícias falsas contra o governador Mauro Mendes (União).
Durante o cumprimento do mandado, a esposa de Gustavo Duarte filmou a ação dos agentes federais. No vídeo, o ex-secretário proferiu ofensas e acusações contra os policiais, questionando a legalidade da operação e a conduta dos agentes.
“São seis horas da manhã, a polícia federal veio aqui na casa de um patriota, de um bispo de igreja, com arma na mão. É assim que o Brasil está?”, disse Gustavo Duarte no registro.
Após a divulgação das imagens, os agentes federais acionaram o casal na Justiça, pedindo indenização por danos morais, alegando violação de sua honra e imagem.
VEJA VÍDEO PUBLICADO NA ÉPOCA DA OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
