*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A figura paterna desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e bem-estar de crianças e adolescentes. A presença e o envolvimento do pai na vida dos filhos contribuem significativamente para a formação da identidade, autoestima, desempenho escolar e saúde emocional. Infelizmente, muitos brasileiros crescem sem o nome do pai no registro, o que pode gerar lacunas emocionais e impactar o acesso a direitos básicos.
É nesse contexto que o Programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), se torna tão importante. O principal objetivo da iniciativa é garantir o direito ao reconhecimento de paternidade e, consequentemente, fortalecer os vínculos familiares e assegurar os direitos fundamentais de crianças e adultos que não possuem o nome do pai em sua documentação.
Para facilitar esse processo, o programa oferece exames de DNA gratuitos e a emissão da nova certidão de nascimento, já com o nome do pai e dos avós paternos.
O Mutirão ocorre entre os dias 4 e 8 de agosto.
COMO FUNCIONAM OS ATENDIMENTOS
O agendamento e o atendimento para o programa Pai Presente variam de acordo com a estrutura da comarca:
Onde há Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos): Você pode fazer seu agendamento e receber atendimento diretamente nesses centros. Eles são o ponto central para o mutirão nessas localidades.
Em cidades sem Cejusc: As diretorias dos fóruns locais assumem a organização. Eles cuidam dos agendamentos, das audiências e coordenam a coleta do material genético, tudo em parceria com o Lacen-MT (Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso).
Embora o Mutirão Pai Presente tenha uma intensificação especial em agosto, em alusão ao Dia dos Pais, a iniciativa está disponível durante todo o ano para todos os interessados em reconhecer a paternidade.
