No Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG), referente a 2024.
O secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital de Mato Grosso, Sandro Brandão, conduziu a exposição dos principais pontos do documento de mais de 3600 páginas, um dos principais instrumentos de avaliação de programas, indicadores e ações previstos no Plano Plurianual (PPA).
Foram apresentados resultados da gestão do estado para o primeiro ano do PPA 2024-2027. A avaliação abrange mais de 40 programas, 270 indicadores e mais de 400 ações. A execução dos indicadores dos programas, a execução das metas das ações e a execução orçamentária são levadas em conta para a análise.
“É um retrato vivo do que foi entregue à população. O RAG nos permite olhar para trás com honestidade e olhar para frente com muita responsabilidade. Revela acertos e também aponta caminhos de aprimoramento”, traduz Sandro Brandão.
De acordo com a apresentação, 88% dos objetivos estratégicos foram alcançados e a execução financeira média foi de 83% do planejado. Todos os 15 objetivos estratégicos do Poder Executivo tiveram desempenho acima dos 70%. O melhor foi de 105% referente ao objetivo “Elevar a educação de Mato Grosso para uma das melhores do país, colocando o estudante como protagonista do sistema de educação; elevar o grau de qualificação social e profissional de jovens e adultos” e menor índice foi de 71%, sobre o objetivo
“Melhorar a conservação e preservação ambiental dos biomas mato-grossenses e dos recursos naturais; promover a diversificação da produção sustentável, serviços ambientais e ecossistêmico”.
Também foram expostas ações relevantes em diferentes áreas. Um dos destaques diz respeito à regularização fundiária pela entrega de mais de 23,6 mil títulos de propriedade em áreas urbanas, superando a meta de 6 mil e de mais de 830 títulos em áreas rurais, quando a meta era de 350. Na área da agricultura, foi ressaltado o status livre de febre aftosa do rebanho sem vacinação obtido com apoio do sistema de vigilância sanitária estadual. Ainda foi registrada na área da saúde tendência de recuperação nas taxas de vacinação da população em geral.
“São mais de 400 ações, mais de 600 produtos que foram entregues. Então, alguns que foram superados, outros que não foram alcançados. Mas o RAG não é para mostrar culpados, é para mostrar onde a gente pode melhorar, onde a gente conseguiu atingir, porque durante um ano você tem várias situações que podem mudar um planejamento”, resumiu Sandro Brandão.
MAIS TRANSPARÊNCIA
Durante a audiência, Brandão, adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão, anunciou o lançamento oficial do Portal de Avaliação de Políticas Públicas do Governo de Mato Grosso (Avalia gov.mt). Lá o cidadão encontra painéis, áudios resumindo o relatório e também um chat com uma inteligência artificial, que colhe de forma rápida informações solicitadas por qualquer pessoa que acesse a plataforma. No endereço também estão disponíveis a íntegra do Relatório Anual de Gestão e apresentação preparada para a audiência pública.
A iniciativa foi elogiada pelo presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Carlos Avallone (PSDB).
“Eu fiquei agradavelmente surpreso. É mais um instrumento de transparência. Com a ajuda da inteligência artificial fica mais fácil. Agora com o cidadão pode fazer perguntas simples e ter respostas objetivas. Isso é muito importante. A população vai poder conhecer melhor os números do estado, as ações. Às vezes, o cidadão não participa das reuniões aqui porque ele tem dificuldade de fazer o entendimento. Às vezes, a linguagem que nós usamos é uma linguagem muito técnica, é uma linguagem de difícil acesso”, celebrou o parlamentar.
*Ingridy Peixoto
