O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) vive um momento histórico. Foi assinado o convênio de cooperação técnica entre o Município de Várzea Grande e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT), que assume, a partir de agora, a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Município.
Além de fiscalizar os serviços atualmente prestados pelo DAE, a Ager também acompanhará todo o processo de modelagem da concessão dos serviços de água e esgoto de Várzea Grande, desde a estruturação da proposta até a seleção da empresa vencedora do processo licitatório. Após a assinatura do contrato de concessão, a Agência será responsável por fiscalizar e regular também a atuação da nova concessionária, assegurando o cumprimento das metas estabelecidas.
O acordo marca uma virada de chave para a autarquia, que passa a contar com um novo modelo de gestão, baseado em indicadores e controle externo. O objetivo é garantir transparência, mais qualidade nos serviços prestados e a participação efetiva da população.
A prefeita Flávia Moretti e o vice-prefeito, Tião da Zaeli, ambos do PL, classificou a parceria como essencial para o avanço dos serviços públicos de saneamento.
“Essa cooperação é um compromisso com a qualidade de vida da população. Estamos estruturando o DAE para que os moradores recebam um serviço digno, com mais eficiência, clareza nos processos e foco na melhoria contínua”, afirmou Moretti.
“Essa cooperação com a Ager permitirá ao Município contar com normas técnicas atualizadas, acompanhamento dos planos de saneamento, ouvidoria especializada e, sobretudo, um modelo de fiscalização mais rígido”, completou Tião. A agência também passa a revisar tarifas e mediar conflitos, além de garantir que o DAE cumpra metas de desempenho e universalização.
Para o presidente do DAE, Zilmar Dias, o convênio reforça a confiança da gestão pública no trabalho técnico da autarquia e representa um passo definitivo rumo à modernização.
“Vamos seguir com mais responsabilidade ainda, mas agora com acompanhamento técnico e metas claras.”
O presidente da Ager/MT, Luís Alberto Nespolo, também reforçou o papel do convênio na promoção do controle social e da qualidade do serviço.
“Nosso compromisso é com a regulação isenta, com base em dados e em diálogo com a população”.
O CONVÊNIO
Com duração inicial de 10 anos, o convênio também prevê um plano de trabalho detalhado, com ações como apoio técnico, acompanhamento contábil, capacitações, campanhas educativas e controle de indicadores.
A implementação será gradual, com o início oficial imediato, após a entrega de documentos e estruturação da fase chamada de “vestibular”, que antecede a fiscalização plena.
*Fernanda Herrmannn
