O governo federal enviará, na próxima semana, um projeto de lei ao Congresso Nacional para ampliar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento oficial em Sorocaba (SP), destacando a medida como uma iniciativa para promover justiça social.
Governo propõe ampliação da isenção do Imposto de Renda
Durante seu discurso, o presidente ressaltou a importância da iniciativa para aliviar a carga tributária dos trabalhadores de renda média e baixa. Segundo Lula, a proposta visa corrigir distorções no sistema tributário, onde muitos trabalhadores têm seus impostos descontados diretamente na folha de pagamento, enquanto aqueles com rendas mais altas conseguem evitar a tributação por meio de brechas fiscais.
A ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil era uma das principais promessas de campanha de Lula. Atualmente, a faixa de isenção está fixada em R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal. Com a nova proposta, o governo pretende dobrar esse valor, beneficiando milhões de brasileiros.
Impacto da medida
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que, atualmente, cerca de 10 milhões de pessoas já estão isentas do pagamento do Imposto de Renda. Com a ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil, mais 10 milhões de brasileiros deixarão de ser tributados, aumentando o poder de compra da população e estimulando a economia.
A medida também está alinhada à política de valorização do salário mínimo implementada em 2023. Segundo a legislação vigente, a tabela do Imposto de Renda já conta com um desconto de 25% sobre o limite de isenção, elevando o patamar para R$ 2.824. Com a nova proposta, essa faixa sofrerá um aumento significativo, reduzindo ainda mais a tributação sobre os trabalhadores.
O projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana. Para que a medida entre em vigor, precisa ser aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo presidente. O governo já articula com lideranças no Legislativo para garantir o avanço da proposta, destacando os benefícios econômicos e sociais que a nova regra pode trazer.
