Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira, 16 de outubro, os deputados estaduais de Mato Grosso limparam a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis.
Foram analisados e votados 27 vetos governamentais a projetos parlamentares. Os deputados derrubaram nove desses vetos do governador Mauro Mendes (União) e mantiveram 18.
Entre os vetos derrubados, o Veto Total 64/2024, aposto ao Projeto de Lei 969/2023, que institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), tramitava com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela derrubada. A matéria foi amplamente discutida em plenário.
O deputado Dr. João (MDB), parlamentar que suscitou o debate e pediu para encaminhar a matéria, lembrou que como médico por profissão, faz corriqueiramente encaminhamentos de pacientes para tratamento fora de domicílio e sabe da importância desse tipo e iniciativa. “Sou médico há 40 anos e peço aos nobres pares que derrubamos esse veto”, destacou o parlamentar.
Outro veto derrubado foi o Veto 68/2024, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 1964/2023, que cria o Programa de Reflorestamento Urbano nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e do deputado Eduardo Botelho (União). O veto também tinha parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela derrubada.
Os deputados também derrubaram o Veto parcial 88/2024, aposto ao Projeto de Lei nº 567/2023, que institui normas gerais para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Jangada, de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União).
*Flávio Garcia
