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Leia: Supremo Tribunal Federal extingue processo que tentava impedir implantação de BRT
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OpiniãoMT > Blog > Justiça > Supremo Tribunal Federal extingue processo que tentava impedir implantação de BRT
Justiça

Supremo Tribunal Federal extingue processo que tentava impedir implantação de BRT

última atualização: 3 de outubro de 2024 11:26
Jornalista Mauad
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1 Minutos de Leitura
Marcos Vergueiro
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*Sêmia Mauad/ Opinião MT

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, julgou pela extinção do processo que tentava barrar a troca do VLT para o BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi proferida, na última quarta-feira, dia 02 de outubro.

O Tribunal de Contas da União chegou a impedir licitação do BRT, na qual atendia pedido do prefeito de Cuiabá, que entrou com recurso, manifestando contra a implantação do BRT.

Diante do caso, o Tribunal de Contas do Estado recorreu ao STF, que derrubou então a determinação do Tribunal de Contas da União, alegando usurpação de competência do TCE.

As obras para a implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande ocorrem desde o dia 21 de abril.

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