*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se manifestou nesta quarta-feira, dia 30 de julho, sobre a Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil do estado, que desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes que causaram um prejuízo estimado em mais de R$ 21 milhões aos cofres públicos.
Entre os alvos, estão advogados, empresários e um servidor do próprio Poder Judiciário. O TJMT destacou sua colaboração ativa nas investigações e informou que instaurará procedimentos disciplinares contra os servidores suspeitos.
NOTA OFICIAL DO TJMT
Em nota divulgada, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso esclareceu sua posição diante da grave situação:
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, diante da operação da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que apura suposta irregularidade na Conta Única do Poder Judiciário, está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade.
Informa ainda que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O TJMT destaca que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressalta ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público.”
A OPERAÇÃO
A Polícia Civil de Mato Grosso, com o apoio do Tribunal de Justiça (TJMT), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 30 de julho, a Operação Sepulcro Caiado, mirando uma organização criminosa que causou um prejuízo estimado em mais de R$ 21 milhões aos cofres públicos.
Entre os alvos, estão advogados, empresários e um servidor do Poder Judiciário.
A operação tem como principais alvos um grupo de profissionais e um servidor público. A lista de investigados inclui os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso. Também estão na mira os empresários João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato, sócios de uma empresa credora, e o servidor Mauro Ferreira Filho.
Durante o cumprimento dos mandados, a polícia apreendeu uma série de bens valiosos que podem estar ligados ao esquema fraudulento. Entre os materiais recolhidos, destacam-se joias, aparelhos celulares, um jetski e um cofre.
DETALHES DA OPERAÇÃO E ESQUEMA CRIMINOSO
A Operação Sepulcro Caiado cumpre mais de 160 ordens judiciais em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). Além dos 11 mandados de prisão preventiva, a ação inclui 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial que somam mais de R$ 21,7 milhões, 46 quebras de sigilo fiscal e bancário, e o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá revelaram um esquema sofisticado. O grupo ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida por meio de depósitos judiciais. Para isso, usavam comprovantes de pagamentos falsificados.
A fraude era impulsionada pela atuação de um servidor do Poder Judiciário, que realizava a movimentação de valores da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo fraudulento. Esse procedimento criava artificialmente o fundo necessário para o resgate de alvarás, liberando valores que, na realidade, não existiam.
As investigações iniciais identificaram 17 processos fraudulentos protocolados pela quadrilha entre 2018 e 2022. Embora o TJMT tenha alterado seus procedimentos de transferência de valores a partir de 2023, o que impediu a continuidade do modus operandi, o prejuízo acumulado é significativo.
