Representantes de instituições públicas e privadas e sociedade civil de Sinop e de municípios da região da região norte participaram de uma audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), no auditório da subseção no município da Seccional em Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
Esta foi a segunda de uma série de audiências que a Justiça Eleitoral está promovendo nos polos regionais do estado, com o objetivo de garantir a legitimidade do processo eleitoral, por meio de ações que estimulem o controle social e o voto consciente do cidadão mato-grossense.
A iniciativa visa, ainda, promover diálogo direto entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, ampliando a transparência, a participação cidadã e a confiança pública no processo eleitoral.
A audiência pública em Sinop foi aberta pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e conduzida pelo juiz-membro titular do TRE-MT na categoria Juiz de Direito, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que falou sobre Propaganda Eleitoral, Poder de Polícia e Desinformação.
Na avaliação da desembargadora Serly Marcondes Alves, as audiências públicas demonstram a preocupação da instituição com a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs.
“Nosso objetivo é fazer com que nossa condução seja legitimada com a presença dessas pessoas na audiência pública. A participação social foi grande, convidamos as entidades e elas compareceram. Sabemos que a informação trazida aqui vai ajudar a combater a desinformação. É um polo muito organizado e com vontade de fazer o que é correto”, declarou a presidente da Corte Eleitoral.
A mesa de honra foi composta, além dos representantes do TRE-MT, das seguintes autoridades: procurador geral de Sinop, Ivan Schneider; vice-presidente da OAB-MT em Sinop, Mayara Weirich; secretária-geral da OAB-MT em Sinop, Eliana Souza; vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Sandra Donato; secretário de planejamento urbano, Luís Magnani; e a representante da OAB-MT, Angélica Maciel.
Mayara Weirich disse que a sociedade de Sinop se sentiu prestigiada por receber a audiência pública.
“Foi uma honra receber a audiência pública. Para nós, significa propiciar que a sociedade civil organizada, com todas as autoridades e entes representativos de todas as classes sociais, debata e discuta normas das próximas eleições. Isso garante maior segurança e transparência, além de mostrar que estamos trabalhando juntos para que o pleito ocorra da melhor forma possível”, enfatizou a vice-presidente da subseção da OAB-MT em Sinop.
O juiz-membro do TRE-MT, Eduardo Calmon, pontuou sobre a segurança do processo eleitoral, o combate à desinformação e a atuação da Justiça Eleitoral com relação aos processos que envolvem a propaganda eleitoral. Ele também reforçou a importância dos canais de denúncia, a exemplo do Pardal e da Ouvidoria Eleitoral, disponível pelo 0800 647 8191.
“Vocês são os olhos, os ouvidos e a presença da Justiça Eleitoral na sociedade. Este momento é muito relevante, porque a audiência pública é uma ferramenta de gestão participativa que visa garantir que o cidadão e a cidadã possam escolher de maneira livre o candidato ou candidata de sua preferência. A Justiça Eleitoral, sob a gestão da desembargadora Serly Marcondes Alves, está muito atenta a isso”, completou o magistrado.
Ao final, foi aberto espaço para manifestações e questionamentos das pessoas presentes. A diretora executiva da União das Entidades de Sinop (Unesin), instituição que congrega 32 entidades do município, sustentou que uma das missões da entidade é levar informação correta para a sociedade a respeito de diversos temas, entre eles a eleição.
“Precisamos falar sobre política todos os dias. Este é um ano importante para isso. A audiência nos ajudou a ter notícias relevantes e a levá-las às nossas entidades. Desta forma, podemos melhorar todo o trâmite com relação às eleições”, ressaltou.
*Nara Assis
