O sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem entre seus dirigentes um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), articulou, no início do atual governo, a flexibilização das regras que limitam descontos diretamente na folha de pagamento do beneficiários do Bolsa Família. A informação foi revelada pelo portal Metrópolis após investigações que apuram suspeitas de fraudes em descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias.
Sindicato tentou flexibilizar regras de descontos no INSS
O documento, obtido pelo portal Metrópoles, é datado de 30 de janeiro de 2023 e foi assinado por João Batista Inocentini, então presidente do sindicato. Nele, a entidade encaminhou uma série de solicitações ao então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que havia assumido a pasta naquele mês. Lupi deixou o cargo em maio de 2024, após a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura fraudes bilionárias envolvendo aposentados.
Entre os pleitos do sindicato, estava a autorização para realizar descontos de mensalidade associativa diretamente no contracheque de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ambos administrados pelo INSS. Atualmente, quem recebe esses benefícios não pode ter qualquer valor descontado diretamente da folha, diferentemente dos aposentados e pensionistas.
No entanto, a proposta do sindicato não avançou e não foi autorizada pelo governo.
O ofício entregue ao Ministério da Previdência continha, ao todo, nove solicitações. Além do pedido envolvendo beneficiários de programas sociais, o sindicato também defendia:
– Renovação automática das filiações dos aposentados, eliminando a exigência de assinaturas periódicas, com prazo indeterminado;
– Permissão para que as entidades com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) pudessem realizar serviços diretamente pelo aplicativo INSS Digital e receber remuneração por essas atividades;
– Suspensão dos bloqueios automáticos nos benefícios concedidos a partir de 2019, que impedem o desconto de mensalidades associativas, sob a justificativa de que o processo de desbloqueio era complexo e ineficiente para os segurados.
O sindicato alegava que a dificuldade dos aposentados e pensionistas em utilizar os sistemas digitais do INSS era um problema recorrente, o que justificaria a necessidade de facilitar os processos de associação e cobrança.
O que diz o Sindnapi sobre as denúncias
Após a veiculação da reportagem, o sindicato emitiu uma nota afirmando que a prática de buscar diálogo com governos recém-empossados é comum e legítima para qualquer entidade representativa.
O sindicato também destacou que o pedido para permitir descontos em beneficiários do BPC e do Bolsa Família era apenas uma das várias solicitações incluídas no documento entregue ao Ministério da Previdência. Segundo a entidade, a proposta visava garantir igualdade de tratamento, já que bancos e financeiras conseguem realizar descontos diretamente desses mesmos beneficiários.
Ainda de acordo com o sindicato, as solicitações relacionadas à renovação automática das filiações e ao desbloqueio dos descontos tinham como objetivo atender uma demanda real de aposentados e pensionistas que enfrentam dificuldades com os sistemas digitais do INSS.
