Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) registraram aumentos significativos em suas remunerações no mês de dezembro. Alguns integrantes da Corte alcançaram valores líquidos superiores a R$ 300 mil, muito acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 32 mil líquidos.
Superior Tribunal Militar e seus super salários
De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no painel de remuneração de magistrados, o maior salário foi destinado ao ministro-general Odilson Sampaio Benzi, que recebeu R$ 318.580,38. Outros montantes também se destacaram, como os valores pagos aos ministros civis Artur Vidigal de Oliveira, com R$ 316.168,16, e José Barroso Filho, que obteve R$ 307.877,48.
O aumento significativo decorreu principalmente de verbas classificadas como “direitos pessoais”, que variaram entre R$ 39 mil e R$ 81 mil para cada ministro, e também de indenizações, que alcançaram, em média, R$ 141 mil.
Os chamados “direitos eventuais” também tiveram impacto direto nos valores finais. Esses direitos incluem gratificação natalina, pagamentos retroativos e gratificações por exercício acumulado. A soma dessas verbas permitiu que os valores pagos aos ministros do STM fossem muito superiores ao teto constitucional do funcionalismo público.
Outro ponto que chama atenção é o não cumprimento do mecanismo de abate-teto, que deveria limitar os salários que ultrapassam o teto estipulado. Na prática, isso não ocorreu em relação aos ministros do Superior Tribunal Militar, possibilitando a eles o recebimento integral das remunerações elevadas.
Ministro nomeado recentemente ficou fora da lista
Entre os ministros do STM, o único que não figurou na lista de pagamentos elevados foi o general Guido Amin Naves, que tomou posse em 23 de dezembro após ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por conta da data de sua posse, seu nome não foi incluído na folha de pagamento do mês.
Apesar dos valores impressionantes, até o momento o Superior Tribunal Militar não ofereceu esclarecimentos detalhados sobre os fatores que resultaram em tais aumentos. Os dados foram obtidos por meio do painel do CNJ, a Corte ainda não se pronunciou sobre o caso.
