O setor público consolidado, composto por União, estados, municípios e empresas estatais, atingiu um novo marco negativo: o déficit nominal acumulado em 12 meses até abril de 2024 chegou a R$ 1,043 trilhão, superando pela primeira vez o pico registrado durante a pandemia de COVID-19, de R$ 1,017 trilhão. Esse valor alarmante, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Banco Central (BC), acende um alerta vermelho para a saúde fiscal do país e exige medidas urgentes para conter o descontrole das contas públicas.
Despesas com juros e saldo primário deterioram as contas públicas
O rombo nas contas públicas é impulsionado por dois fatores principais: o aumento das despesas com juros da dívida e a piora do saldo primário. No primeiro caso, o valor pago com juros da dívida atingiu R$ 776,3 bilhões no período, também um recorde histórico. Esse crescimento está diretamente ligado à alta da taxa básica de juros, a Selic, que se encontra em 10,50% ao ano, um patamar considerado restritivo e que visa conter a inflação.
Já no segundo caso, o saldo primário, que exclui o pagamento da dívida, apresentou um déficit de R$ 266,5 bilhões nos últimos 12 meses. Essa deterioração é reflexo da queda na arrecadação de impostos e do aumento dos gastos públicos.
Dívida Bruta do Governo Geral atinge 76% do PIB
As consequências do déficit recorde se estendem para além das contas públicas, impactando diretamente a economia brasileira como um todo. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que inclui o governo federal, o INSS, estados e municípios, atingiu 76% do PIB, o maior patamar desde abril de 2022. Esse aumento representa um acréscimo de 4,3 pontos percentuais durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e totaliza R$ 8,4 trilhões.
O cenário fiscal brasileiro exige medidas urgentes e consistentes para conter o crescimento do déficit e da dívida pública. O caminho para a recuperação fiscal do Brasil será árduo e exigirá um compromisso conjunto do governo, do setor privado e da sociedade civil.
Somente com medidas responsáveis e transparentes será possível garantir a sustentabilidade das contas públicas e impulsionar o crescimento da economia de forma sustentável.
