Os membros do grupo de trabalho responsável pela reforma tributária aprovaram a inclusão de absorventes na lista de produtos com imposto zero. Em contrapartida, o Viagra foi retirado da lista de medicamentos com alíquota zerada. A medida visa promover a acessibilidade aos produtos de saúde menstrual e ajustar a tributação de medicamentos.
Produtos de saúde menstrual com imposto zero
Entre os itens que terão alíquota zerada estão diversos produtos essenciais para a saúde menstrual. Além dos absorventes, a lista inclui:
- Tampões higiênicos;
- Absorventes higiênicos internos ou externos, descartáveis ou reutilizáveis;
- Calcinhas absorventes;
- Coletores menstruais.
Essas isenções buscam reduzir o custo desses itens para o consumidor final, proporcionando um acesso mais econômico aos produtos de higiene menstrual.
Viagra será tributado
Em uma decisão oposta, o Viagra será tributado em 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pelo Ministério da Fazenda, caso o projeto seja aprovado. Esse medicamento, utilizado para tratar a disfunção erétil aumentando o fluxo sanguíneo no pênis, terá um impacto significativo no preço devido à nova tributação.
Lista de medicamentos com alíquota reduzida
O relatório também inclui uma lista de 850 medicamentos que terão imposto reduzido para 40%, caso o texto seja aprovado. Além disso, 383 medicamentos ficarão totalmente isentos de impostos. A redução ou isenção visa evitar o aumento de preços para o consumidor final. No entanto, ainda dependerá das empresas farmacêuticas repassarem essa diminuição nos impostos aos consumidores.
Detalhes da Reforma Tributária
A reforma tributária visa unificar cinco impostos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido em Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O CBS será responsável por unificar IPI, PIS e Cofins a nível federal, enquanto o IBS abrangerá ICMS e ISS a nível estadual e municipal.
Além desses impostos, haverá a cobrança de um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde e um IPI específico para produtos da Zona Franca de Manaus, mantendo seus benefícios fiscais. A alíquota final estimada de 26,5% será calibrada nos próximos anos, durante um período de testes para ajustar a carga tributária.
Próximos passos da reforma
O projeto de reforma tributária será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Até lá, o texto pode sofrer ajustes durante as discussões no plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado para nova análise. O segundo relatório, que trata sobre o comitê gestor da reforma, ficará para o segundo semestre.
A reforma tributária ainda passará por discussões e ajustes, mas promete trazer mudanças significativas na tributação de produtos e serviços no Brasil. Com a votação iminente, os próximos passos serão cruciais para definir os impactos dessas medidas no cotidiano dos brasileiros.
