*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), elevou o tom das acusações e fez graves denúncias na última quarta-feira, dia 24 de setembro, apontando indícios de direcionamento no contrato milionário da CS Mobi, empresa que administra o serviço de estacionamento rotativo da Capital.
As declarações foram feitas na Câmara Municipal, onde o prefeito compareceu para participar de uma oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no acordo. Abílio chegou ao local portando uma caixa com documentos que, segundo ele, comprovam as suspeitas.
O contrato sob investigação foi firmado em 2022, durante a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD), com um valor total de R$ 654 milhões e validade de 30 anos, prorrogáveis.
Abílio Brunini concentrou suas denúncias na participação da empresa Promulti, que teria atuado em diversas fases do projeto de forma irregular.
“A empresa Promulti elaborou os estudos, integrou o consórcio, participou da modelagem do projeto e, posteriormente, de sua execução. Existe uma previsão de violação legal no artigo nono da lei 866 que diz que não poderá participar direta ou indiretamente da licitação ou da execução da obra o autor do projeto básico ou executivo,” afirmou o prefeito.
O prefeito ainda detalhou o processo licitatório, que, em sua visão, foi desenhado para favorecer o grupo:
-Entre 2020 e 2021, a Promulti teria feito os levantamentos e estudos que balizaram o edital.
-Em 2022, a licitação ocorreu com apenas um concorrente e uma única proposta – a da CS Mobi, que é sócia da Promulti.
Abílio também apontou que o decreto original exigia que o processo se iniciasse por chamamento público, o que não foi seguido.
“A alteração do decreto em novembro de 2019 tinha claras demonstrações e indícios que ele foi motivado para atender os interesses privados dessa empresa,” acusou.
AUSÊNCIA DA EMPRESA E TENSÃO NA CPI
A CS Mobi, por sua vez, optou por não comparecer à oitiva da CPI, manifestando-se por meio de nota. A empresa alegou que não participaria devido às manifestações “desrespeitosas, inverídicas e combativas” do prefeito, a quem acusou de promover um “embate midiático”.
Em meio à sessão, um funcionário da CS Mobi foi flagrado filmando a oitiva, o que gerou momentos de tensão. O indivíduo chegou a ser convocado para prestar esclarecimentos e teve seus aparelhos celulares confiscados, mas foram posteriormente devolvidos.
O prefeito concluiu que a série de questões no contrato de concessão oferecem mais ônus que bônus para a prefeitura.
VEJA DEPOIMENTO DURANTE A CPI
