A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a Operação Wi-Fi Livre, que tem como principal alvo o Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental comandada por Karina Ferreira da Gama. A entidade está ligada à produtora Go UP, responsável pela produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação apura possíveis irregularidades em um contrato milionário firmado com a Prefeitura de São Paulo para implantação de internet gratuita em comunidades da capital.
Investigação apura execução de contrato para rede pública de internet
De acordo com informações das autoridades, o acordo firmado entre a ONG e a administração municipal prevê a instalação de 5 mil pontos públicos de acesso à internet sem fio em regiões periféricas da cidade, com prazo de execução de 12 meses.
Entretanto, apurações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil apontam que apenas cerca de 3.200 pontos teriam sido efetivamente implantados até o momento. Além disso, os investigadores analisam indícios de possíveis irregularidades tanto no processo de contratação quanto na execução dos serviços previstos no contrato, cujo valor total chega a R$ 108 milhões.
Notas fiscais estão entre os alvos da apuração
Outro ponto investigado envolve a prestação de contas apresentada pelo Instituto Conhecer Brasil. Segundo os órgãos responsáveis pela investigação, a entidade teria encaminhado à prefeitura documentos fiscais que somam aproximadamente R$ 16,5 milhões e que agora são alvo de questionamentos quanto à sua regularidade.
As suspeitas levaram as autoridades a aprofundarem a análise sobre a utilização dos recursos públicos destinados ao projeto de conectividade nas comunidades paulistanas.
Operação cumpre mandados em empresas e órgãos públicos
Além da sede da organização, a Operação Wi-Fi Livre também realizou diligências em empresas que teriam participado da execução do projeto por meio de subcontratações.
Os agentes ainda cumpriram buscas em setores da administração municipal para recolher documentos relacionados ao termo de colaboração firmado entre a prefeitura e a entidade investigada. Entre os materiais solicitados estão contratos, relatórios de prestação de contas e outros registros administrativos considerados relevantes para o avanço das investigações. Ao todo, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão.
Polícia busca documentos e equipamentos eletrônicos
Durante as ações, os investigadores recolhem documentos físicos, arquivos digitais, computadores, equipamentos eletrônicos e registros financeiros. O objetivo é reunir elementos que possam auxiliar na verificação da aplicação dos recursos públicos e na execução dos serviços contratados.
As autoridades também pretendem identificar a participação de eventuais empresas terceirizadas e verificar se houve cumprimento integral das obrigações estabelecidas no contrato.
Produtora de filme sobre Bolsonaro é citada em meio à investigação
A repercussão da operação ganhou destaque por envolver uma organização vinculada à produtora Go UP, responsável pelo filme Dark Horse. A obra cinematográfica aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e teve apoio de aliados políticos do ex-chefe do Executivo.
Em meio às investigações, o senador Flávio Bolsonaro comentou o caso durante um evento realizado no Rio de Janeiro. Segundo ele, a operação policial não possui relação com a produção do longa-metragem.
O parlamentar destacou que as apurações tratam especificamente do contrato firmado para a implantação da rede pública de internet e não do projeto audiovisual.
Prefeitura afirma que contrato seguiu critérios legais
Em nota oficial, a Prefeitura de São Paulo negou qualquer irregularidade na contratação do Instituto Conhecer Brasil. A administração municipal afirmou que o acordo foi celebrado respeitando os princípios da legalidade, transparência e economicidade previstos na legislação.
O governo municipal também informou que está colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação e disponibilizando os documentos solicitados para análise.
