O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que levou à prisão do general da reserva Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022. A prisão foi efetuada pela Polícia Federal na manhã de sábado, dia 14, em Copacabana, Rio de Janeiro. Após sua detenção, Braga Netto foi levado ao Comando Militar do Leste, onde permanecerá sob custódia.
Em sua justificativa para o levantamento do sigilo, Moraes afirmou: “Embora a necessidade de cumprimento das diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante de seu cumprimento, não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade”.
As circunstâncias da prisão e defesa do general Braga Netto
Braga Netto é investigado no âmbito de um inquérito que apura uma suposta trama golpista. Durante a operação que culminou em sua prisão, agentes da Polícia Federal realizaram buscas em sua residência. Em defesa, o general negou as acusações, afirmando que não houve qualquer intenção golpista e descartando a existência de um plano para assassinar alguém. “Nunca houve golpe, muito menos plano de assassinar alguém”, declarou o militar.
De acordo com relatório da Polícia Federal, Braga Netto teria buscado informações sobre o acordo de colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Essa tentativa teria ocorrido por meio dos pais de Cid, segundo os investigadores.
A Polícia Federal destaca que essas ações fazem parte de um esforço do grupo para obter detalhes do acordo de colaboração premiada firmado por Cid. Mensagens trocadas pelo general Mario Fernandes, outro indiciado no caso, revelam que os pais de Mauro Cid teriam entrado em contato com Braga Netto e com o ex-ministro Augusto Heleno para negar os conteúdos da delação.
Segundo a PF, em uma dessas mensagens, enviada em 12 de setembro, Fernandes escreveu ao coronel reformado Jorge Luiz Kormann: “Sobre a suposta delação premiada do Cid: a mãe e o pai dele ligaram para o Braga Netto e para o Augusto Heleno, informando que é tudo mentira!”.
Documentos apreendidos pela Polícia Federal reforçam acusações
Durante uma operação de busca e apreensão na sede do Partido Liberal (PL), a Polícia Federal encontrou um documento que seria um roteiro de “perguntas e respostas” relacionado à delação de Mauro Cid. O material foi localizado na mesa do coronel Flávio Peregrino, que na época atuava como assessor de Braga Netto.
Segundo a PF, o conteúdo indica que o grupo estaria empenhado em acessar informações sobre o acordo de colaboração. Um dos trechos do documento revela perguntas feitas ao próprio Mauro Cid, como “o que foi delatado” em relação às reuniões mencionadas.
A resposta atribuída a Cid seria: “Nada, porque não entrava nas reuniões”. Para a corporação, isso demonstra que o próprio Cid foi consultado diretamente sobre detalhes do acordo.
O relatório final da Polícia Federal, que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro, Braga Netto e outras 35 pessoas, descreve ações coordenadas para acessar informações sigilosas e obstruir a investigação.
Entre as provas apresentadas, a corporação destacou mensagens, documentos apreendidos e depoimentos que reforçam a acusação de que os envolvidos estavam preocupados em obter detalhes da delação premiada de Mauro Cid.