A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, desembarcou em Brasília nesta quarta-feira (16) após receber asilo político do governo brasileiro. A medida foi tomada poucas horas depois da condenação de Heredia a 15 anos de prisão por corrupção em um esquema ligado à empreiteira Odebrecht. A decisão gerou repercussão internacional e se baseia na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954.
Asilo: chegada ao Brasil e detalhes da operação
Nadine Heredia chegou ao Brasil acompanhada de seu filho menor, Samin Mallko Ollanta Humala Heredia, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), pousando na Base Aérea de Brasília às 11h40. A operação foi coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores após autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a concessão do asilo. O voo partiu do Peru na noite anterior, após a solicitação de proteção feita por Heredia na embaixada brasileira em Lima.
De acordo com o Itamaraty, a concessão do asilo político seguiu rigorosamente os termos da Convenção sobre Asilo Diplomático assinada em 1954 em Caracas, da qual tanto Brasil quanto Peru são signatários. A nota oficial do governo brasileiro afirma que a proteção foi estendida também ao filho menor de Heredia, em consonância com os princípios humanitários e jurídicos do tratado internacional.
A Embaixada do Brasil no Peru reiterou a legalidade da ação, informando que a decisão está amparada por normas internacionais amplamente aceitas entre os países da América Latina.
Contexto da condenação e relação com o escândalo Odebrecht
A ex-primeira-dama foi condenada pela Justiça peruana por envolvimento em um esquema de corrupção vinculado ao financiamento ilegal das campanhas presidenciais de 2006 e 2011. O caso está conectado ao escândalo da construtora brasileira Odebrecht e às relações políticas com o governo venezuelano de Hugo Chávez. O ex-presidente Ollanta Humala, marido de Nadine, também foi condenado e preso no mesmo processo.
Além do casal, Ilán Heredia, irmão de Nadine, recebeu uma pena de 12 anos de reclusão. A defesa do ex-presidente peruano anunciou que irá recorrer da sentença, alegando que o processo possui semelhanças com a Operação Lava Jato brasileira e que houve uso de métodos investigativos questionáveis.
Reações do governo peruano
O Ministério das Relações Exteriores do Peru confirmou que a entrada de Nadine Heredia na Embaixada do Brasil ocorreu antes da sentença ser anunciada. A Chancelaria peruana reconheceu que o processo de solicitação de asilo foi feito dentro dos parâmetros estabelecidos pela convenção internacional vigente.
Ainda segundo nota oficial do governo peruano, o Brasil atuou de forma compatível com os dispositivos legais ao conceder asilo diplomático à ex-primeira-dama e seu filho, o que evita conflitos diplomáticos diretos entre os dois países.
