A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento da investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que justificou a decisão alegando a falta de provas concretas que sustentem a acusação de inserção de dados falsos no sistema de informações.
Investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Segundo Paulo Gonet, o Ministério Público Federal (MPF) não encontrou elementos suficientes para dar continuidade à investigação. O procurador-geral ressaltou que a denúncia não pode se basear exclusivamente nos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, sem que existam provas materiais que corroborem suas alegações.
O pedido de arquivamento foi encaminhado ao STF, que agora avaliará se aceita a solicitação da PGR. O caso da suposta fraude no cartão de vacina havia resultado no indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal, junto ao deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e ao próprio Mauro Cid.
O arquivamento solicitado pela PGR nesta investigação difere de outros processos nos quais Bolsonaro segue como réu. Recentemente, o STF aceitou uma denúncia contra o ex-presidente relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado, baseando-se em provas que a Polícia Federal coletou de forma independente.
A PGR destacou essa diferença ao afirmar que, no caso da fraude no cartão de vacina, não há provas contundentes além do depoimento de um colaborador.
Gonet reforçou essa distinção ao mencionar que, na outra investigação, a Polícia Federal conseguiu reunir evidências autônomas que sustentam a acusação, enquanto na apuração sobre o cartão de vacina, não houve comprovação de materialidade que justifique a continuidade do caso.
Bolsonaro e outros indiciados na apuração sobre cartão de vacina
Bolsonaro, Mauro Cid e Gutemberg Reis haviam sido indiciados pela Polícia Federal sob acusação de integrarem uma suposta associação criminosa para falsificar registros de vacinação contra a covid-19.
De acordo com as investigações, os dados falsos teriam sido inseridos no sistema para permitir que Bolsonaro e outras pessoas do seu entorno pudessem viajar ao exterior sem restrições relacionadas à imunização contra a covid-19.
Com a solicitação de arquivamento da PGR, caberá agora ao STF decidir se encerrará a investigação ou se continuará com a apuração, buscando eventuais novas provas que possam sustentar uma acusação formal contra os indiciados.
