A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (25) a Operação Alto Custo para investigar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos utilizados na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo as informações divulgadas pela corporação, a apuração aponta para uma possível atuação coordenada entre advogados e empresas, com o uso de processos judiciais e orçamentos com valores supostamente elevados.
Polícia Federal apura possível desvio de recursos públicos
A investigação conduzida pela Polícia Federal busca esclarecer como recursos destinados ao atendimento de pacientes que necessitam de medicamentos de alto custo teriam sido utilizados.
De acordo com os investigadores, o grupo sob suspeita teria recorrido de maneira frequente ao Judiciário para obter tratamentos custeados pelo poder público. Nesse processo, advogados teriam apresentado orçamentos para aquisição dos medicamentos que, segundo a apuração, poderiam conter valores acima dos praticados normalmente.
Os documentos utilizados nos processos judiciais seriam elaborados ou fornecidos por empresas que também são alvo da investigação. A suspeita é de que os envolvidos mantivessem uma atuação conjunta para influenciar os valores utilizados como referência nas compras determinadas judicialmente.
Orçamentos estão entre os documentos analisados
Um dos pontos investigados pela Polícia Federal é a apresentação recorrente de orçamentos durante processos judiciais relacionados ao fornecimento de medicamentos.
A hipótese considerada pelos investigadores é de que determinados valores possam ter sido artificialmente elevados. Caso confirmada, essa prática poderia resultar em um aumento dos gastos suportados pelos cofres públicos para atender às decisões judiciais de fornecimento dos tratamentos.
A operação pretende esclarecer a participação de cada pessoa e empresa envolvida, além de verificar a extensão das possíveis irregularidades.
Mandados são cumpridos em Minas Gerais
Durante a Operação Alto Custo, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão em duas cidades de Minas Gerais: Nova Lima e São João del-Rei.
As medidas determinadas no âmbito da investigação resultaram na apreensão de celulares e documentos. O material será analisado pelos investigadores para identificar informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
A Polícia Federal também trabalha para verificar se outras pessoas ou empresas tiveram participação nas operações investigadas. A análise dos documentos e dispositivos apreendidos poderá ajudar a identificar novos envolvidos e eventuais conexões entre os investigados.
Como funciona a compra de medicamentos de alto custo pelo SUS
O Sistema Único de Saúde possui mecanismos para fornecer medicamentos aos pacientes que atendem aos critérios estabelecidos pelas políticas públicas de saúde. Em determinadas situações, entretanto, pessoas que necessitam de tratamentos específicos recorrem à Justiça para solicitar o fornecimento de medicamentos.
Isso pode ocorrer quando determinado tratamento não está disponível regularmente na rede pública ou quando o pedido administrativo do paciente é negado.
Decisões judiciais podem determinar o fornecimento
Quando a Justiça determina que um medicamento seja disponibilizado, a responsabilidade pelo cumprimento da decisão pode recair sobre a União, os Estados ou os municípios, dependendo das circunstâncias do caso.
Nessas situações, o poder público precisa adotar as providências necessárias para garantir o tratamento estabelecido na decisão judicial. A aquisição pode envolver valores elevados, principalmente quando se trata de medicamentos de alto custo ou destinados a tratamentos específicos.
É justamente nesse contexto que a investigação da Operação Alto Custo procura identificar se houve manipulação de valores ou outras irregularidades nos procedimentos utilizados para a aquisição dos medicamentos.
Investigação deve analisar extensão do possível esquema
A partir das buscas realizadas, a Polícia Federal deverá analisar o conteúdo dos celulares, documentos e demais materiais recolhidos. O objetivo é reunir elementos que permitam esclarecer a dinâmica das operações e verificar se houve participação conjunta entre os diferentes investigados.
A apuração também poderá indicar se os fatos investigados ficaram restritos às pessoas e empresas inicialmente identificadas ou se outras partes participaram das supostas irregularidades.
Até o momento, a investigação trata os fatos como suspeitas que ainda dependem de comprovação. A análise do material apreendido deverá fornecer novos elementos para o andamento do caso.
