O governo do Estado do Rio de Janeiro avalia incluir o Maracanã na lista de imóveis que poderão ser alienados para ajudar a quitar parte da dívida estadual, estimada em R$ 12,3 bilhões e com vencimento previsto para 2026. A proposta consta em um relatório elaborado por um grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), liderado pelo deputado Alexandre Knoploch (PL), divulgado nesta quinta-feira (23).
O documento revisa o Projeto de Lei Complementar nº 40/2025 e sugere ajustes na relação de bens públicos que podem ser utilizados no pagamento da dívida com a União. De acordo com a Alerj, foram acrescentados 30 novos endereços e retirados 16, totalizando agora 62 imóveis passíveis de alienação.
Complexo do Maracanã entra na lista de ativos negociáveis
Entre os bens retirados da lista estão o Complexo Esportivo Caio Martins, localizado em Niterói, e o Batalhão da Polícia Militar do Leblon, na zona sul da capital fluminense. Já o Complexo do Maracanã foi adicionado ao grupo de ativos que poderão ser alienados pelo Estado.
Durante a discussão do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) afirmou que a medida pode representar uma economia significativa para os cofres públicos. Segundo ele, o governo gasta valores elevados na manutenção do Maracanã, estimando que cada partida realizada no estádio custa, em média, R$ 1 milhão ao Executivo estadual.
Atualmente, o estádio é administrado em regime de concessão compartilhada entre Flamengo e Fluminense. O contrato, assinado em setembro de 2024, prevê gestão por 20 anos, com o Flamengo detendo 65% da participação societária e o Fluminense, 35%. À época, o governador Cláudio Castro (PL) declarou que o Estado esperava arrecadar cerca de R$ 186 milhões em investimentos no complexo esportivo.
Em outubro de 2025, a Casa Civil do Estado iniciou estudos sobre a viabilidade de comercializar os naming rights do Maracanã, uma proposta apresentada pelos clubes que administram o estádio.
Áreas próximas e situação da Aldeia Maracanã
O relatório também aborda o entorno do estádio, mencionando que parte das áreas adjacentes, como a da Aldeia Maracanã, ainda não possui destinação social definida. O deputado Rodrigo Amorim destacou que o espaço, com cerca de 14 mil metros quadrados, encontra-se em situação precária e sem uso público adequado, o que reforçaria a inclusão do conjunto na lista de ativos.
Dos 62 imóveis listados no relatório, 24 estão localizados na zona norte do Rio, 18 no centro, 9 na zona sul, 4 na zona sudoeste, 3 na zona portuária e 1 na zona oeste. Outros dois estão fora da capital, um em Niterói e outro em Cachoeiras de Macacu.
A iniciativa faz parte da estratégia estadual de adesão ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), que permite a utilização de bens públicos para abater valores devidos à União. O governo do Rio pretende, com isso, reduzir encargos financeiros e equilibrar as contas públicas.
O relatório será agora encaminhado para votação no plenário da Alerj. Caso seja aprovado, caberá ao governo do Estado definir o modelo de alienação que poderá ocorrer por meio de venda, concessão ou parceria público-privada e as condições de transferência dos imóveis listados.
