A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que o procurador-geral da República, Gonet, deixe de atuar no processo relacionado ao relatório da Polícia Federal (PF) que trata de mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi apresentado pela entidade nesta terça-feira (9) e está relacionado a questionamentos sobre a participação do procurador-geral no conjunto de fatos analisados pela Corte.
OAB pede afastamento de Gonet
A solicitação foi formalizada após uma reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. O documento recebeu a assinatura de representantes da Ordem nos estados e no Distrito Federal.
Segundo a entidade, o afastamento de Gonet teria caráter preventivo e processual. A OAB argumenta que a medida contribuiria para preservar a confiança na condução das apurações e evitar uma possível sobreposição entre a posição do procurador-geral e sua participação institucional no processo.
A organização também propôs que as atribuições relacionadas ao caso sejam assumidas pelo substituto legal do procurador-geral da República. Para a OAB, a mudança não impediria a atuação constitucional do Ministério Público Federal.
Gonet aparece em mensagens analisadas pela PF
O nome de Gonet aparece no contexto das mensagens que estão sendo analisadas pela Polícia Federal. Em uma das conversas mencionadas no caso, um interlocutor que estaria na companhia do procurador-geral teria encaminhado ao banqueiro Daniel Vorcaro uma fotografia.
De acordo com as informações apresentadas no pedido da OAB, a mesma pessoa teria relatado a Vorcaro que Gonet havia afirmado estar com saudades do banqueiro.
As mensagens fazem parte do material que motivou a análise das relações e comunicações envolvendo Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O relatório da Polícia Federal passou a ser objeto de esclarecimentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal.
Fachin solicita esclarecimentos
O pedido da OAB ocorre depois de Edson Fachin determinar que diferentes autoridades prestassem esclarecimentos sobre os fatos. Entre os nomes chamados a apresentar informações estão Gonet, os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A iniciativa do presidente do STF busca reunir informações sobre as circunstâncias relacionadas ao material produzido pela Polícia Federal e às comunicações mencionadas no relatório.
Nesse contexto, a OAB sustenta que a participação de Gonet no processo deve ser analisada de maneira preventiva, sem que isso represente uma conclusão antecipada sobre sua conduta.
OAB também pede investigação
Além de solicitar o afastamento de Gonet, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu que sejam adotadas as medidas investigativas consideradas necessárias para verificar a existência de eventuais irregularidades relacionadas aos fatos.
A entidade defende que qualquer apuração seja conduzida de maneira individualizada, estabelecendo claramente quais acontecimentos serão investigados e quais autoridades ou pessoas eventualmente estarão relacionadas a cada circunstância.
A OAB também destacou a necessidade de observância das normas constitucionais e legais referentes à competência dos órgãos responsáveis pelas investigações.
Garantias legais devem ser preservadas
No documento apresentado ao STF, a entidade ressaltou que eventual investigação deve respeitar princípios previstos na legislação brasileira, entre eles o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência.
A OAB afirmou ainda que o pedido de afastamento de Gonet não representa um julgamento sobre sua atuação ou sobre sua conduta. Segundo a entidade, a intenção é evitar que uma autoridade diretamente envolvida na necessidade de prestar esclarecimentos permaneça simultaneamente exercendo uma função institucional dentro do mesmo conjunto de fatos.
