Em uma iniciativa para organizar a destinação de recursos, o governo federal publicou uma nova portaria determinando o recolhimento semestral das moedas jogadas nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília. A ação, que envolve moedas nacionais e estrangeiros, será regulamentada para garantir a transparência e o devido encaminhamento ao caixa do governo.
Uma ‘fonte’ de arrecadação
Os espelhos d’água e lagos decorativos em frente ao Palácio do Planalto e ao Palácio da Alvorada frequentemente recebem moedas lançadas por visitantes. Embora essa prática não seja tão tradicional quanto em outros locais turísticos pelo mundo, ela gera uma quantia simbólica de arrecadação. Agora, com a portaria publicada no Diário Oficial da União, esses valores terão destinação oficial.
A coleta será realizada a cada seis meses, e os valores, após contabilizados, serão transferidos ao Tesouro Nacional por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Além disso, a regulamentação prevê o envio de moedas históricas ou de valor cultural ao Museu de Valores do Banco Central, enquanto moedas estrangeiras, quando possível, serão convertidas para real antes de serem encaminhadas.
Todas as informações sobre os valores arrecadados e sua destinação serão publicadas no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República. Essa medida visa garantir que a sociedade acompanhe como esses recursos estão sendo utilizados, reforçando o princípio da gestão pública responsável.
Histórico da prática nos Palácios
Essa não é a primeira vez que o recolhimento de moedas nos espelhos d’água dos palácios chama a atenção. Em dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro ordenou a retirada das moedas do espelho d’água do Palácio da Alvorada. Na ocasião, o valor total arrecadado foi de R$ 2.213,55, posteriormente doado a uma instituição de caridade.
Embora, à época, não houvesse regulamentação específica sobre a prática, o episódio evidenciou a necessidade de uma norma clara para definir a destinação desse dinheiro. Agora, com as novas regras, a utilização dos valores passa a ser oficializada e documentada.
