*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou uma investigação preliminar para apurar a conduta da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), que expôs uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro, durante uma audiência pública na Câmara Municipal.
Em nota, o MPE informou que, além de investigar a responsabilidade da vereadora, enviou cópias do caso para apuração nas esferas criminal e cível. “A 14ª Promotoria de Justiça Cível instaurou procedimento e está atuando para a possível aplicação de medidas de proteção em favor da infante, caso sejam necessárias”, diz a nota.
O depoimento da menor foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Casa de Leis, gerando um amplo debate sobre a proteção de crianças e adolescentes.
O QUE ACONTECEU
A polêmica surgiu durante uma audiência pública sobre violência sexual contra mulheres e crianças. A adolescente de 16 anos, em um depoimento público, relatou ter sido estuprada pelo pai, tio e padrasto, além de ser forçada a usar drogas e álcool. O vídeo, que ficou disponível no YouTube, gerou grande repercussão e críticas, levando a Câmara a remover o conteúdo.
A presidente da Casa, vereadora Paula Calil, reconheceu na época a gravidade da situação e afirmou que a Câmara irá ajustar seus protocolos para evitar que casos semelhantes voltem a ocorrer. Ela ressaltou que a responsabilidade pela condução da audiência é do vereador que a solicita.
Maysa Leão, por sua vez, se manifestou em nota oficial. Ela classificou a repercussão do caso como uma “distorção dos fatos” e um “desrespeito à dor da jovem”. A vereadora afirmou que a adolescente estava acompanhada por uma psicóloga e que, ao saber da idade da menor, sua equipe confirmou a autorização legal para que ela se manifestasse. No entanto, Maysa Leão se recusou a apresentar a documentação, alegando restrições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela também informou que solicitou a retirada do vídeo do ar para proteger a adolescente.
