A Caixa Econômica Federal passou a disponibilizar, nesta terça-feira (6), uma nova opção de financiamento imobiliário dentro do programa Minha Casa. A nova faixa é voltada especificamente para famílias de classe média com renda de até R$ 12 mil mensais, ampliando o alcance do programa habitacional que já atende milhões de brasileiros.
Nova Faixa 4 do Minha Casa amplia o alcance do programa habitacional
A nova categoria, batizada de Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, foi autorizada após regulamentação recente do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com essa atualização, a Caixa — responsável por cerca de 70% dos financiamentos habitacionais do país — passou a operar a modalidade que atende um novo perfil de famílias.
Diferentemente das faixas anteriores, voltadas a famílias de baixa renda, essa nova faixa contempla rendas mais elevadas, com condições diferenciadas. As mudanças também foram fundamentais para permitir o uso de fontes de financiamento alternativas ao tradicional Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como a poupança e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Condições de financiamento para a Faixa 4
Na nova Faixa 4, o financiamento pode cobrir até 80% do valor de imóveis novos, com limite de R$ 500 mil. Para imóveis usados, o percentual varia: até 60% nas regiões Sul e Sudeste e até 80% nas demais localidades. As taxas de juros nominais foram fixadas em 10% ao ano, com possibilidade de quitação em até 420 meses, ou 35 anos.
Além dos recursos do FGTS, os contratos dessa modalidade também utilizarão capital próprio dos bancos, o que inclui investimentos oriundos da caderneta de poupança e da emissão de LCIs. A iniciativa pretende atender à crescente demanda habitacional da classe média brasileira, facilitando o acesso à casa própria dentro do programa Minha Casa.
Reajuste nos limites das demais faixas do Minha Casa
O programa Minha Casa também passou por ajustes nas faixas anteriores. A Faixa 1 permanece direcionada a famílias com renda mensal de até R$ 2.850, com subsídios que podem chegar a 95% do valor do imóvel. Já a Faixa 2 atende rendas de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, oferecendo subsídios de até R$ 55 mil e taxas de juros reduzidas.
Na Faixa 3, para famílias com rendimentos mensais entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600, não há subsídios diretos do governo, mas são oferecidas condições de financiamento facilitadas. Os imóveis podem ser financiados até o valor de R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano, somados à Taxa Referencial (TR). Para cotistas do FGTS, é concedido um desconto de 0,5 ponto percentual, reduzindo os juros para 7,66% ao ano.
Possibilidade de migração entre faixas
O Conselho Curador do FGTS também autorizou que famílias que atualmente se enquadram nas faixas 1 e 2 possam contratar financiamentos com base nas condições da Faixa 3. No entanto, ao optarem por essa mudança, os beneficiários não terão acesso aos subsídios que existiriam nas faixas originais, passando a operar sob as regras da nova categoria.
Essa flexibilização oferece maior liberdade para os mutuários escolherem a faixa que melhor se adapta à sua realidade financeira, ainda dentro do escopo do Minha Casa. A medida é vista como uma tentativa de dinamizar o setor habitacional, atendendo diversos perfis de renda sem perder o foco social do programa.