O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o país. A medida, que visa combater distrações e melhorar o desempenho acadêmico, inclui regras que se aplicam desde a educação infantil até o ensino médio.
O que diz a nova lei sobre o uso de celulares nas escolas
A legislação determina que o uso de celulares nas escolas será proibido em aulas, recreios e intervalos, aplicando-se à educação básica, que inclui pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Embora os alunos possam portar seus aparelhos, o uso só será permitido em situações excepcionais, como emergências ou por questões de saúde.
A regulamentação detalhada será definida em breve pelo Ministério da Educação, Camilo Santana, mas a implementação das normas está prevista para o início do próximo ano letivo, em fevereiro. Durante este período, as escolas terão um tempo de adaptação para se ajustar às novas regras.
O ministro da Educação, anunciou que caberá a cada escola definir como será o armazenamento dos celulares. Entre as possibilidades estão guardar os aparelhos em mochilas ou em locais específicos, dependendo da estrutura de cada instituição.
A fiscalização também será adaptada à capacidade de cada escola. O objetivo é garantir que o uso dos celulares seja limitado a fins pedagógicos, evitando o uso pessoal durante atividades escolares.
A justificativa para a aplicação da lei
Um dos argumentos centrais para a aprovação do projeto foi a relação entre o uso excessivo de celulares e a queda no desempenho acadêmico. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022 mostram que alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados têm, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que usam os dispositivos por até uma hora.
Além disso, o Brasil registra uma taxa de 80% de distrações causadas por celulares durante as aulas, muito superior a países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%). Os dados revelam que o uso indiscriminado de smartphones impacta diretamente a concentração e o aprendizado dos estudantes.
Por outro lado, o uso pedagógico dos celulares continuará permitido. Aplicativos e tecnologias educacionais poderão ser utilizados durante as aulas, desde que integrados ao planejamento dos professores.
