*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Justiça de Mato Grosso concedeu medida protetiva em favor de uma estudante de 12 anos da Escola Estadual Militar Dom Pedro II Presidente Médici, após denúncias de supostas práticas de constrangimento ilegal e importunação sexual cometidas por um professor militar identificado como C.F.L.F. O caso ganhou notoriedade com relatos de que pelo menos cinco alunas teriam sido vítimas do mesmo professor.
A decisão foi proferida pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, que acolheu o pedido baseado em indícios de violência contra crianças no ambiente escolar.
Ao conceder a medida protetiva, o juiz João Bosco Soares da Silva fundamentou sua decisão na necessidade de proteger a integridade das vítimas, citando a reiteração da violência e a exposição a situações de intimidação.
“Há indicativos de risco à integridade das crianças, especialmente diante das agressões físicas reiteradas e da exposição a situações de violência e intimidação dentro do ambiente familiar. Tais circunstâncias reforçam a necessidade de concessão das medidas protetivas pleiteadas, as quais deverão perdurar enquanto persistir situação de risco para as crianças”, disse o magistrado em trecho da decisão.
RELATO DA VÍTIMA E SUSPEITA DE AÇÕES REITERADAS
Em um dos boletins de ocorrência registrados, a mãe da estudante de 12 anos relata o desconforto da filha com a conduta do professor C.F.L.F., que se aproximava da aluna tocando seu braço e alisando seu ombro. A estudante pediu para que ele parasse com o toque, mas a conduta, segundo o relato, persistiu: “pega braço, ombro e principalmente no pescoço, encostava a boca bem próximo ao ouvido, falava de frente e próximo a boca.”
Outro boletim detalha o comportamento do professor:
A mãe de outra vítima relatou a polícia que o professor ficava pegando no braço da menor e de outras estudantes.
As denúncias indicam que, além da estudante que obteve a medida protetiva, outras quatro alunas teriam sido vítimas de importunação, embora apenas duas tenham registrado ocorrência policial.
O RETORNO À SALA DE AULA E O DESCASO
A mãe da aluna foi comunicada pela primeira vez pela equipe psicossocial da escola em 17 de setembro sobre a possível importunação sexual, sendo informada de que o professor havia sido afastado e acreditando que o problema estava resolvido.
Contudo, a mãe foi convocada novamente em 16 de outubro, ocasião em que a equipe psicossocial informou que o professor C.F.L.F. havia retornado à sala do 7º ano, vestindo uniforme militar. A estudante fez uma nova reclamação à coordenação.
SEDUC AFIRMA TER TOMADO MEDIDAS IMEDIATAS
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informou que adotou “todas as medidas cabíveis e imediatas” assim que tomou conhecimento do suposto caso de assédio. A Seduc afirmou que:
“Foram aplicadas providências administrativas e pedagógicas de forma imediata, incluindo o afastamento do servidor das atividades escolares e o acolhimento dos estudantes envolvidos.”
O órgão complementou que o caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar e às autoridades competentes para que as investigações e os demais procedimentos sejam conduzidos em conformidade com as normas de proteção à criança e ao adolescente.
