A Justiça do estado de Mato Grosso anulou um contrato firmado pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, a cerca de 595 km de Cuiabá, com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. A contratação, que previa a apresentação do cantor Leonardo durante a 13ª Feira Cultural do município, foi considerada superfaturada.
O contrato, assinado para realização do evento em 1º de junho de 2024, estabelecia um pagamento de R$ 750 mil. De acordo com a decisão judicial publicada na última quarta-feira (28), a empresa deverá restituir R$ 300 mil aos cofres públicos, valor correspondente à quantia considerada excessiva no acordo.
Contrato em Gaúcha do Norte sob investigação do Ministério Público
A situação começou a ser investigada após uma denúncia formalizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que questionou os valores pagos pela apresentação em Gaúcha do Norte. Mesmo após uma notificação do MPE, o evento foi realizado normalmente na data programada.
O Ministério Público constatou, por meio de um levantamento, que o custo médio de shows semelhantes, contratados por prefeituras e órgãos públicos em datas próximas, girava em torno de R$ 432 mil — valor significativamente inferior aos R$ 750 mil acordados pela Prefeitura de Gaúcha do Norte.
Histórico de cachês levantou suspeitas
De acordo com os dados apresentados pelo Ministério Público, entre os anos de 2022 e 2023, o cantor Leonardo realizou quatro apresentações em cidades do interior mato-grossense. Os valores dos cachês nessas ocasiões variaram entre R$ 380 mil e R$ 550 mil, reforçando os indícios de que o valor pago pela Prefeitura de Gaúcha do Norte estaria acima do mercado.
Ainda segundo o processo, a gestão municipal, na época, alegou que o preço estava dentro dos padrões, apresentando notas fiscais de outros eventos para justificar o valor contratado. Contudo, as investigações apontaram que essas justificativas não foram suficientes e que os valores estavam, de fato, inflacionados.
Dois meses antes da realização do show, o Ministério Público ingressou com uma ação na Justiça e conseguiu uma decisão liminar que suspendia o evento. Entretanto, a Prefeitura de Gaúcha do Norte recorreu da decisão, e o recurso foi acatado pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, permitindo que o show ocorresse na data planejada.
A defesa do município argumentou que o contrato estava embasado em documentos que comprovavam a regularidade dos valores. A empresa contratada também afirmou que os custos estavam dentro da legalidade. Contudo, o MP apresentou dados que comprovaram que o montante pago superava os valores praticados no mercado regional para o mesmo artista.
Defesa da Prefeitura e envolvimento de Ex-Gestor
Por meio de nota oficial, a atual gestão da Prefeitura de Gaúcha do Norte informou que não possui qualquer ligação com o contrato firmado, destacando que a contratação foi feita pela administração anterior.
Além da empresa responsável pela realização do show, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também foi incluído na ação movida pelo Ministério Público. Até o momento, não houve manifestação pública da defesa do ex-gestor.
A reportagem tentou contato com a assessoria da empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, mas não obteve resposta até a publicação deste conteúdo.
