O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou aposentados e pensionistas nesta terça-feira (13) após identificar possíveis descontos irregulares em benefícios pagos nos últimos anos. A notificação foi direcionada a cerca de 9 milhões de beneficiários e foi feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. A ação busca esclarecer se os descontos de entidades associativas foram autorizados pelos segurados, permitindo o início do processo de reembolso para quem foi lesado.
INSS notifica aposentados pelo Aplicativo
Os comunicados foram enviados apenas por meio do aplicativo oficial do INSS, evitando qualquer contato por telefone ou mensagens SMS, medida adotada para proteger os segurados de golpes. A mensagem recebida pelos usuários notificados dizia: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Além dos que foram identificados com descontos, outros beneficiários também foram informados, mas apenas para tranquilizá-los de que nenhuma cobrança irregular foi feita em seus pagamentos.
Como verificar e contestar os descontos
A partir de quarta-feira (14), os segurados notificados poderão acessar a ferramenta “Consultar descontos de entidades associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O período de análise abrange descontos realizados entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025.
Na plataforma, os beneficiários poderão visualizar quais entidades realizaram os débitos e os respectivos valores. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o aposentado ou pensionista poderá indicar essa informação diretamente no sistema. Inicialmente, não será exigida a apresentação de documentos comprobatórios.
Procedimento para ressarcimento dos valores descontados
Após o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS enviará uma cobrança à entidade por meio do novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). A instituição terá até 15 dias úteis para apresentar uma das seguintes respostas:
– Comprovar o vínculo com o segurado, apresentando documento de identidade, termo de filiação e autorização para o desconto;
– Informar que já realizou o reembolso diretamente ao aposentado;
– Indicar que o desconto está sendo discutido judicialmente, com apresentação dos documentos legais.
O segurado será notificado sobre a resposta da entidade e, se discordar da justificativa apresentada, poderá contestar a decisão com documentos que sustentem sua alegação.
Reembolso será feito diretamente na conta do beneficiário
Caso a entidade não consiga justificar o desconto ou não apresente a documentação exigida, ela será obrigada a restituir os valores. O INSS emitirá uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser quitada pela instituição. Após o pagamento, o valor será corrigido pela inflação e depositado na conta bancária onde o beneficiário recebe seu benefício mensal.
O reembolso aos aposentados e pensionistas será realizado entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme cronograma estabelecido pelo INSS.
Como baixar e utilizar o aplicativo Meu INSS
O aplicativo Meu INSS está disponível para os sistemas Android e iOS. Ao baixá-lo, o usuário deve aceitar os termos de uso e acessar com CPF e senha da conta gov.br. Aqueles que ainda não possuem cadastro podem criá-lo diretamente no app. Após o login, o beneficiário terá acesso a todos os serviços oferecidos, incluindo o histórico completo de seu benefício e as novas notificações sobre os descontos.
O INSS notifica aposentados sobre possíveis descontos irregulares, um importante processo de verificação e ressarcimento. A medida visa corrigir distorções que prejudicaram milhões de beneficiários nos últimos anos. Por isso, é fundamental que os aposentados e pensionistas acessem o aplicativo Meu INSS ou a central 135, verifiquem seus extratos e, se necessário, contestem os valores. O procedimento é gratuito, seguro e pode representar a devolução de recursos indevidamente retirados de seus benefícios.
