O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por uma nova configuração a partir de junho, com alterações em sua composição e liderança às vésperas das eleições de 2026. A Corte, responsável por organizar e fiscalizar o processo eleitoral no país, terá mudanças estratégicas que podem influenciar diretamente a condução do pleito.
Composição do tribunal eleitoral
O TSE é formado por sete ministros titulares, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República. Além disso, há sete ministros substitutos, escolhidos com base nos mesmos critérios.
Essa estrutura segue um modelo de rodízio institucional. Os ministros do STF e do STJ são eleitos internamente por seus pares, enquanto os juristas são nomeados a partir de listas tríplices elaboradas pelo STF. Os integrantes do STF e os juristas exercem mandatos de dois anos, com possibilidade de recondução, enquanto os representantes do STJ costumam permanecer por apenas um biênio.
Nova liderança do TSE
A presidência do TSE será assumida pelo ministro Nunes Marques, que substituirá Cármen Lúcia no comando da Corte. A vice-presidência ficará sob responsabilidade de André Mendonça.
Essa será a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparão simultaneamente os cargos mais altos da Justiça Eleitoral. Outra mudança relevante será a entrada de Dias Toffoli, que passará a ocupar uma das vagas destinadas ao STF dentro do tribunal.
Desafios do TSE para as eleições de 2026
Entre os principais pontos de atenção para o TSE nas próximas eleições estão a aplicação das atualizações relacionadas à Lei da Ficha Limpa e o monitoramento de conteúdos produzidos com o uso de inteligência artificial.
A Corte também mantém suas atribuições tradicionais, como a organização do processo eleitoral, análise das prestações de contas de partidos e candidatos, além do julgamento de ações que envolvem desde o registro de candidaturas até regras de propaganda eleitoral.
Postura da nova gestão do TSE
Declarações indicam atuação mais discreta
As manifestações públicas dos futuros dirigentes do TSE apontam para uma condução mais equilibrada e menos intervencionista. Em declarações feitas anteriormente, André Mendonça destacou a importância da discrição na atuação judicial, comparando o papel do juiz ao de um árbitro que evita protagonismo.
Já Nunes Marques, ao comentar sobre o papel da Justiça Eleitoral, enfatizou a necessidade de equilíbrio nas decisões. Segundo ele, a atuação do tribunal deve evitar tanto a omissão quanto o excesso, buscando preservar a legitimidade do processo democrático.
Equilíbrio na condução do processo eleitoral
A expectativa é que o TSE adote uma postura que combine rigor técnico com moderação, especialmente diante de temas sensíveis como desinformação e uso de novas tecnologias. A busca por decisões proporcionais deve ser um dos pilares da nova gestão.
