O governo federal está analisando a possibilidade de utilizar dinheiro público para devolver quantias descontadas indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. A medida visa reparar prejuízos causados por um esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
INSS pode recorrer a recursos públicos para ressarcimento
O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, confirmou que o uso de dinheiro público está entre as alternativas estudadas para restituir os valores subtraídos de forma irregular. A declaração foi feita em entrevista publicada pelo jornal O Globo, poucos dias após sua nomeação oficial, ocorrida na quarta-feira (30).
Segundo Waller, a adoção dessa medida dependerá da extensão dos danos. “Dependendo do tamanho do rombo, com certeza (será necessário)”, afirmou ele. A avaliação preliminar da Controladoria-Geral da União (CGU) indica que o total desviado pode alcançar cerca de R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.
Mais de 4 milhões de benefícios podem ter sido afetados
Ainda de acordo com estimativas da CGU, o número de benefícios atingidos pode ultrapassar os quatro milhões. No entanto, o presidente do INSS alertou que essa quantidade não necessariamente reflete o número real de pessoas prejudicadas, já que um único beneficiário pode ter sofrido múltiplos descontos por diferentes entidades.
O escândalo, revelado por investigações conduzidas pela Polícia Federal em conjunto com a CGU, envolveu descontos realizados por sindicatos e associações sem a devida autorização dos beneficiários. A gravidade do caso culminou na exoneração do então presidente do INSS e do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Devolução pode ocorrer diretamente na folha de pagamento
Uma das soluções consideradas mais seguras, segundo Waller, é o reembolso direto por meio da folha de pagamento dos benefícios. O método, que evita intermediários, poderia acelerar o processo e oferecer maior confiabilidade. No entanto, esse modelo exige a criação de um protocolo formal, além da homologação judicial, o que pode gerar entraves técnicos e jurídicos.
Para simplificar a restituição aos atingidos, o governo também cogita utilizar instituições com presença nacional, como os Correios e cartórios. A identificação das vítimas será facilitada por meios digitais e telefônicos, como o aplicativo Meu INSS e a Central de Atendimento 135.
Medida busca reduzir impacto sobre os beneficiários
A principal orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo Waller, é garantir que a devolução aconteça com o menor impacto possível para os cidadãos. “Estamos buscando todas as soluções”, afirmou o dirigente do INSS, reforçando o compromisso da gestão com a reparação dos danos causados.
O uso de dinheiro público para ressarcir os aposentados afetados é tratado como uma das prioridades do governo após a revelação das irregularidades. As investigações continuam, e novas medidas podem ser anunciadas nos próximos meses, conforme o avanço das apurações.
