O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da participação do etanol anidro na gasolina comercializada no Brasil. A nova regra amplia o percentual obrigatório de 30% para 32% e começa a valer em 1º de agosto. A expectativa do governo federal é que a mudança contribua para reduzir o preço do combustível nas bombas, fortalecer a produção nacional e diminuir a necessidade de importação de gasolina.
Mudança será aplicada inicialmente por 180 dias
A decisão foi tomada durante reunião do CNPE, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável por auxiliar a Presidência da República na definição das políticas energéticas do país. Pelas regras aprovadas, o novo percentual da mistura terá validade inicial de 180 dias. Caso seja necessário, o prazo poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, sem a necessidade de uma nova votação do conselho.
Segundo projeções do governo federal, a alteração deverá resultar em uma redução média de R$ 0,03 no preço da gasolina vendida ao consumidor, embora o valor final possa variar conforme fatores regionais e a política de preços das distribuidoras e postos de combustíveis.
Etanol na gasolina depende do cenário internacional
O caráter temporário da medida está relacionado ao atual cenário de instabilidade no mercado internacional de combustíveis. O governo acompanha os impactos provocados pelas tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos e Irã, que influenciam diretamente os preços do petróleo e seus derivados.
Por esse motivo, a adoção definitiva do percentual de 32% ainda dependerá de uma nova avaliação do Conselho Nacional de Política Energética. Caso o ambiente internacional apresente maior estabilidade, o governo pretende transformar a medida em permanente.
O que é o etanol anidro
O combustível utilizado na mistura obrigatória da gasolina é o etanol anidro, um tipo de álcool com elevado grau de pureza e praticamente sem água em sua composição.
Sua concentração alcoólica é de, no mínimo, 99,6%, resultado de um processo adicional de desidratação. Essa característica o diferencia do etanol hidratado, encontrado diretamente nas bombas dos postos e utilizado como combustível em veículos flex.
Enquanto o etanol hidratado possui entre 4% e 5% de água em sua composição, o anidro é produzido especificamente para ser adicionado à gasolina. Entre os objetivos dessa mistura estão a redução das emissões de poluentes e a ampliação do uso de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.
Governo pretende tornar percentual permanente
Após a reunião do CNPE, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a intenção do governo é consolidar a mudança de forma definitiva, desde que as condições do mercado internacional permitam.
De acordo com o ministro, a frota nacional já está preparada para operar com uma participação maior de biocombustíveis na gasolina, destacando que milhões de veículos no Brasil já utilizam exclusivamente etanol hidratado.
Silveira também afirmou que a expectativa da equipe econômica e energética é que o percentual de 32% seja mantido de maneira permanente após o período inicial de vigência, caso não ocorram mudanças significativas no cenário externo.
Governo aposta em menor dependência da gasolina importada
A ampliação da participação do biocombustível faz parte da estratégia do governo federal para reduzir a dependência brasileira da gasolina importada. Conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia, o aumento da mistura permitirá diminuir em aproximadamente 450 milhões de litros a necessidade anual de importação do combustível.
Além do aspecto econômico, o governo considera que a iniciativa fortalece a cadeia produtiva da cana-de-açúcar, incentiva o setor de biocombustíveis e contribui para ampliar a utilização de fontes renováveis de energia. Outro ponto destacado é o potencial de redução das emissões de gases de efeito estufa, uma vez que o etanol possui menor impacto ambiental quando comparado aos combustíveis fósseis.
Medida integra estratégia para ampliar uso de biocombustíveis
A decisão também está alinhada às políticas públicas voltadas à transição energética e ao fortalecimento da produção nacional de combustíveis renováveis. Nos últimos anos, o governo tem defendido o aumento da participação dos biocombustíveis como forma de ampliar a segurança energética do país, reduzir a vulnerabilidade às oscilações internacionais do petróleo e estimular investimentos no agronegócio e na indústria sucroenergética.
Especialistas do setor avaliam que o Brasil reúne condições favoráveis para ampliar a utilização de combustíveis renováveis devido à elevada capacidade de produção de cana-de-açúcar e à ampla frota de veículos flex em circulação.
