*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O ex-deputado José Riva e mais três pessoas foram condenados em uma ação penal vinculada à Operação Metástase, pela A 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A sentença, que foi proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, foi divulgada na última quarta-feira, 16 de outubro.
Deflagrada em 2015, a operação investigou o desvio de aproximadamente R$ 1.788.456,61 entre os anos de 2010 e 2014 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O crime era cometido por meio de empresas fantasmas que foram criadas. Além disso foram descobertas notas fiscais fraudulentas.
Em trecho da decisão proferida é reforçado pelo magistrado que a organização criminosa atuava de forma estruturada.
“Os réus constituíram e integraram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o fito de saquear os cofres públicos, notadamente os recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e assim o fizeram apropriando-se ilicitamente de seus numerários em proveito próprio e alheio. Consta ainda que, formatada a organização criminosa, inclusive com clara divisão de papéis, no período compreendido entre os anos de 2010 a 2014” diz trecho da decisão.
CONDENAÇÃO DE DEPUTADO É MENOR POR ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA
A pena do ex-deputado, José Riva, chegou a ser fixada em 16 anos, mas por conta do acordo feito por ele em delação premiada e que foi homologado pelo Tribunal de Justiça, ele então cumprirá, em regime fechado, 5 anos, 4 meses e 1 dia.
Riva ainda terá que pegar 27 dias-multa, que será calculado com base no salário mínimo vigente na época do crime.
OUTROS CONDENADOS NO ESQUEMA
Além do ex-deputado José Riva, foram condenados por peculato, falsificação ideológica e por integrar organização criminosa:
– Geraldo Lauro e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo, em regime fechado, a 14 anos, 1 mês e 5 dias de prisão. Ambos também terão que realizar o pagamento de 70 dias-multa.
– Hilton Carlos da Costa condenado a 11 anos, 11 meses e 3 dias, além de 60 dias-multa.
– Marisol Castro Sodré, teve perdão judicial devido a delação premiada.
