*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O Projeto de Lei nº 853/2025, de autoria do deputado Dr. João (MDB), propõe uma mudança significativa na Lei nº 12.618/2024, que criou o “Maio Furta-Cor”. A proposta não apenas amplia o escopo da lei, mas também estabelece diretrizes permanentes para uma Política Estadual de Atenção à Saúde Mental Materna.
A principal mudança é que o “Maio Furta-Cor” passa a focar na prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais comuns na gestação e no pós-parto, como depressão, ansiedade e burnout materno.
Entre as melhorias propostas, o projeto prevê a implementação de diversas medidas:
-Pré-natal e pós-natal psicológico: Oferecendo acompanhamento psicológico às gestantes e puérperas.
-Triagem de transtornos mentais: Integrando a avaliação da saúde mental à rotina de assistência médica.
-Apoio profissional: Garantindo suporte para as dificuldades comuns após o parto.
-Acesso prioritário: Assegurando que as mães tenham prioridade em consultas e exames com psiquiatras e psicólogos.
-Capacitação: Preparando profissionais da saúde e educação para prevenir a violência obstétrica.
-Criação de espaços de acolhimento: Promovendo a interação e o apoio mútuo entre as mães.
O deputado estadual Dr. João (MDB) ressaltou a urgência e a importância de cuidar da saúde mental das mães. Ele enfatizou que a depressão pós-parto atinge até 25% das mães brasileiras, impactando não só a vida da mulher, mas de toda a família.
“Saúde mental materna é saúde da família. Este projeto significa olhar com sensibilidade para as mães de Mato Grosso e garantir que elas tenham o apoio necessário em um dos momentos mais importantes e desafiadores da vida”, declarou Dr. João, reforçando que a proposta é um passo fundamental para priorizar a saúde mental materna com ações concretas e eficientes.
Com a aprovação em primeira votação, o projeto agora segue para a segunda votação na Assembleia Legislativa. Após a aprovação final, ele dependerá da sanção do governador Mauro Mendes para entrar em vigor.
