O deputado estadual Gilberto Cattani defendeu nesta quarta-feira (20.05), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Moção de Aplausos em homenagem à Associação de Equoterapia Sonho Meu, do município de Sorriso, em reconhecimento aos serviços prestados nas áreas de inclusão social, acolhimento e desenvolvimento de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
A homenagem ocorreu após uma decisão judicial do dia 06 de maio, reconhecer ilegalidades praticadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sorriso contra a entidade, incluindo atos administrativos posteriormente anulados pela Justiça.
Durante sua fala em plenário, Gilberto Cattani destacou a importância do trabalho desenvolvido pela associação e afirmou que a entidade permaneceu ativa mesmo diante das dificuldades enfrentadas nos últimos anos.
“Essas entidades de equoterapia são realmente espetaculares em todo o estado. Mas a Associação Sonho Meu tem um diferencial muito grande. É uma entidade sem fins lucrativos que realmente faz a diferença na vida dessas crianças e transformou muitas vidas lá em Sorriso”, afirmou o deputado.
Na justificativa da moção, o parlamentar ressaltou que a Associação Sonho Meu se consolidou como referência regional pelo atendimento humanizado e pelo compromisso com famílias em situação de vulnerabilidade social. Cattani também lembrou que o Poder Judiciário determinou o recadastramento da entidade e reconheceu irregularidades nos atos praticados contra a associação.
“O Conselho de Sorriso emitiu, inclusive, uma nota de repúdio contra essa entidade e fez uma perseguição ferrenha a ela, retirando dela os recursos para que ela se mantivesse. E a Justiça reconheceu o direito da Associação, a legalidade dela e, mais do que isso, a utilidade dela diante da sociedade”, declarou.
Entre as irregularidades reconhecidas pela Justiça estão a utilização de fundamentação sem previsão legal, a criação de exigências administrativas consideradas indevidas e atrasos no processo de recadastramento que resultaram na perda de recursos e na suspensão de atendimentos realizados pela entidade.
Para o deputado, a moção aprovada pela Assembleia Legislativa representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por instituições filantrópicas que atuam diretamente no cuidado da população mais vulnerável e que contribuem para a inclusão social e promoção da dignidade humana em Mato Grosso.
*Assessoria
