Delegado prende médico em consulta e CRM-MT denuncia suposto “abuso de autoridade”

*Sêmia Mauad/ Opinião MT

O delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionatos, deu voz de prisão ao médico Gilmar Silvestre de Lima durante um atendimento no hospital, sob a acusação de o profissional estar se apresentando de forma irregular como anestesista. O caso que ocorreu na última quarta-feira, dia 19 de novembro, no Hospital HBento, em Cuiabá, gerou forte reação do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), que prometeu ação firme contra o delegado.

O médico foi conduzido à delegacia e liberado em seguida. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O CONTEXTO DA PRISÃO

O delegado Pablo Carneiro relatou que compareceu ao Hospital HBento para uma consulta médica agendada, mas estranhou o atendimento ao ser recebido por Gilmar, já que o agendamento indicava uma médica. Segundo a versão do delegado, durante a consulta, o médico se apresentou e realizou o atendimento, preenchendo os formulários como se fosse um anestesista.

O delegado afirmou ter consultado o registro profissional de Gilmar e constatado que ele não possuía a especialização.

“Ele fazia toda a anamnese, realizava exames e assinava a ficha tanto no campo de responsabilidades quanto no campo destinado ao anestesista. Só que não carimbava. Quando consultei o site do Conselho de Medicina, vi que ele não tem especialidade registrada e fui informado de que ainda está cursando a residência. Ele não poderia se apresentar, em nenhum momento, como anestesista de fato,” declarou o delegado Pablo Carneiro.

O médico preso, Gilmar Silvestre de Lima, é formado em Medicina pela Universidad de Aquino (Bolívia), com revalidação feita pela Universidade de Brasília (UnB), e estaria cursando residência na área.

O OUTRO LADO

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Diogo Leite Sampaio, reagiu de forma veemente ao ocorrido, classificando a ação do delegado como um “episódio de abuso de autoridade” e uma “violação grave dos direitos” do profissional.

O Conselho defendeu a legalidade da atuação do médico residente:

“Isso é claramente um episódio de abuso de autoridade, uma violação grave dos direitos e prerrogativas do profissional, médico, formado e devidamente inscrito no conselho, apto a exercer sua profissão, que foi preso sob uma alegação absurda e fantasiosa,” afirmou Diogo Leite Sampaio.

O CRM-MT argumenta que médicos residentes, que passam por rigoroso processo seletivo, atuam sob supervisão e podem realizar atendimentos. O Conselho ainda atacou a postura do delegado: “Não há, da parte do médico, nenhuma ilegalidade, nada que justifique a postura adotada pelo paciente, que apenas e tão somente se valeu do fato de ser delegado para criar toda esta situação, abusar de sua autoridade e violar os direitos e prerrogativas que assistem o médico.”

O Conselho Federal de Medicina (CFM) considera um médico especialista após a conclusão da residência e/ou aprovação na prova de título, conforme o Decreto Regulamentar nº 8.516/2016.

O CRM-MT informou que irá agir com firmeza no caso e buscará o governador Mauro Mendes (União) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) para que sejam tomadas as devidas providências contra o que considerou um ato de violência e abuso de prerrogativas.

O caso será investigado pela Polícia Civil.