A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá realizou a 2ª fase da Operação “Ordem Sonora”, com fiscalização em quatro estabelecimentos licenciados.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização conjunta foi motivada pelo aumento das denúncias sobre a venda irregular de fogos, tanto em pontos formais quanto clandestinos, intensificado após as queixas registradas no último domingo, durante a final da Libertadores. Ela explicou que a venda de fogos de artifício é uma atividade licenciada e regulamentada pelo município, mas há proibição expressa para a comercialização de fogos com estampido.
“Temos locais identificados e licenciados, onde conseguimos entrar e fiscalizar. Mas também há muitos pontos clandestinos que vendem fogos de estampido e colocam em risco a vida das pessoas. Por isso, abrimos o canal Web Denúncia da Sorp, para que a população nos ajude a localizar esses lugares”, afirmou Juliana, sobre a inclusão no Web Denúncia da Sorp, disponível em https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, da aba destinada à denúncia de venda clandestina de fogos de artifício, permitindo que o cidadão comunique de forma direta e segura qualquer irregularidade.
A ação identificou e apreendeu, em dois pontos, fogos de menor porte contendo estampido.
Realizada preventivamente em razão das festas de final de ano, período que naturalmente aumenta o uso de fogos de artifício, a operação contou com a participação do Procon Municipal, da Polícia Judiciária Civil (PJC) e do Procon-MT.
Durante a operação, o presidente da associação que representa o comércio de fogos de artifício, Helves Willian Barros, destacou que o setor formal tem buscado se adequar às normas e conscientizar a população:
“Nossa associação orienta os lojistas a seguir rigorosamente a lei. Trabalhamos apenas com fogos luminosos, os de efeito visual, e estamos empenhados em educar os clientes a não comprar fogos com estampido. Pedimos ainda que a fiscalização alcance também os clandestinos, para que o setor funcione de forma justa e segura”.
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), considerou a operação bem-sucedida em relação à primeira fase, realizada no início do ano. Sob pena de multa no fim do processo, o proprietário se torna depositário fiel e tem um prazo de cinco dias úteis para comprovar a devolução dos produtos. “Por serem produtos de venda controlada, há todo um procedimento que deve ser seguido para a devolução”.
Também foram apreendidas amostras de fogos pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, que serão encaminhadas à Politec para perícia.
*Adriana Assunção
