A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizou sessão de instalação e posse, e também a primeira reunião extraordinária da sessão legislativa, ano 2025.
Todas as matérias receberam parecer favorável da comissão, que analisa o mérito das propostas. Uma delas é a Projeto de Lei (PL) nº 2091/2023. O texto prevê que instituições de ensino, das redes pública e privada, da educação básica, superior, ou de pós-graduação devem adquirir cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida.
“A gente tem muitas crianças que os pais não têm condições de adquirir uma carteira adaptada e é também responsabilidade do governo sim estar disponibilizando essas cadeiras adaptadas às nossas crianças, além de outras pautas que nós queremos trabalhar aqui este ano, das crianças autistas, das crianças neurodivergentes. O estado precisa de dar uma atenção maior a essas crianças”, comentou o autor do PL, Thiago Silva.
Entre as propostas aprovadas, também estão o PL nº 1370/2024 e o PL nº 1427/2024. O primeiro é de autoria do deputado Valdir Barranco e tem como objetivo garantir a retomada da revalidação de diplomas pela Universidade Federal de Mato Grosso.
Já a segunda matéria dispõe sobre a divulgação de banners digitais de crianças, adolescentes e idosos desaparecidos em telões e congêneres antes de jogos de futebol, eventos esportivos oficiais e shows dentro do estado.
No encontro, também discutido o Requerimento 137414, proposto pela comissão, em que é solicitada a revogação da súmula nº 01/2013, de 24/04/2013, estabelecendo não ser prerrogativa da Assembleia Legislativa a alteração do currículo das escolas com criação de disciplinas ou inserção de conteúdos. Na ocasião, foi dado encaminhamento para definição dos nomes que vão compor um grupo de trabalho para discutir uma nova súmula com um texto mais permissivo a discussões do currículo.
“O governo tem investido em educação robótica, e nós apresentamos esse projeto antes mesmo que o governo [implementasse isso], e o projeto não avançou porque essa súmula ela acabou vetando o avanço desse projeto”, explicou o presidente da comissão, Thiago Silva.
Na ocasião, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) foi empossado como presidente do colegiado, com Sebastião Rezende (União) na vaga de vice-presidente. Foram votadas 49 proposições.
“Estou muito feliz em estar sendo reconduzido como presidente da Comissão de Educação. É a terceira vez que assumo essa comissão nesses seis anos de mandato”, declarou Silva.
*Ingridy Peixoto
