A dívida pública brasileira voltou a crescer e atingiu 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em maio, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (30). O indicador, que representa a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), engloba os débitos do governo federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além dos estados e municípios. Em valores absolutos, o montante alcançou aproximadamente R$ 10,6 trilhões, configurando o maior percentual registrado nos últimos cinco anos e aproximando-se do pico observado durante a pandemia de Covid-19.
Dívida pública se aproxima do recorde histórico
Os números mostram que o atual patamar da dívida está apenas 0,3 ponto percentual abaixo do recorde de 81,4% do PIB registrado em 2020, quando o país enfrentava os efeitos econômicos da crise sanitária causada pela Covid-19.
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a DBGG acumulou crescimento de 9,4 pontos percentuais. Quando a atual gestão teve início, a dívida correspondia a 71,7% do PIB.
Ao contrário do cenário vivido durante a pandemia, a elevação atual ocorre sem um choque extraordinário de grande magnitude. Entre os fatores que ajudam a explicar essa trajetória estão a continuidade dos déficits primários, o crescimento das despesas obrigatórias e o desempenho recente das contas públicas.
Déficit fiscal mantém pressão sobre a dívida pública
Os dados das contas do setor público indicam que o resultado primário consolidado registrou déficit de R$ 56,1 bilhões em maio. No mesmo período do ano anterior, o saldo negativo havia sido de R$ 33,7 bilhões.
Considerando os últimos 12 meses, o déficit acumulado chegou a R$ 149 bilhões, equivalente a cerca de 1,14% do PIB. Esse resultado reforça a tendência de crescimento do endividamento do setor público, uma vez que o governo precisa recorrer ao mercado financeiro para cobrir a diferença entre receitas e despesas.
Juros elevados aumentam o custo do endividamento
Outro fator que contribui para a expansão da dívida é o elevado custo dos juros pagos pelo governo. Dados recentes apontam que o Brasil lidera entre os países do G20 quando o assunto é gasto com juros da dívida.
Esse cenário reflete o peso de financiar um elevado estoque de débitos em um ambiente de política monetária restritiva. Quando as despesas públicas superam a arrecadação, o governo amplia sua necessidade de captação de recursos, aumentando o volume da dívida e, consequentemente, o custo para mantê-la.
Selic elevada influencia despesas financeiras
A manutenção da taxa básica de juros em patamar elevado também exerce impacto direto sobre as contas públicas. A política monetária adotada pelo Banco Central busca controlar a inflação, porém acaba tornando mais caro o financiamento da dívida do governo.
Somente em maio, os juros nominais pagos pelo setor público totalizaram R$ 107,5 bilhões. O resultado reflete tanto o elevado estoque da dívida quanto o atual nível das taxas de juros praticadas na economia.
Além dos efeitos sobre as finanças públicas, o custo maior do crédito influencia diversos setores da economia, afetando investimentos, consumo e a capacidade de expansão das atividades produtivas.
Projeções indicam crescimento da dívida pública nos próximos anos
As estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, apontam que a trajetória da dívida poderá continuar avançando caso não sejam implementadas medidas estruturais de ajuste fiscal.
Segundo os cálculos da instituição, a dívida bruta pode atingir aproximadamente 115% do PIB até 2036 caso as tendências atuais sejam mantidas. Esse percentual é considerado elevado para economias emergentes e representa um desafio relevante para a sustentabilidade das contas públicas.
A IFI também estima que seria necessário alcançar um superávit primário equivalente a 2,1% do PIB ao ano para estabilizar a evolução da dívida. No cenário mais favorável elaborado pela instituição, esse resultado somente seria obtido a partir de 2029.
Despesas obrigatórias seguem pressionando o equilíbrio fiscal
Entre os fatores apontados para a continuidade da pressão fiscal está o crescimento das despesas obrigatórias, muitas delas vinculadas ao reajuste do salário mínimo. Paralelamente, a expectativa é de redução gradual da receita primária líquida em relação ao PIB nos próximos anos.
As projeções indicam queda da arrecadação líquida de aproximadamente 18,9% do PIB em 2026 para cerca de 18,3% no médio prazo, cenário que dificulta o equilíbrio das contas públicas sem mudanças estruturais.
Esse conjunto de fatores amplia o desafio para as futuras administrações federais, que precisarão conciliar o controle dos gastos públicos com a manutenção das políticas governamentais e da capacidade de investimento.
