*Sêmia Mauad/ Opinião MT
O julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, de 57 anos, é retomado no Fórum de Cuiabá, nesta sexta-feira, dia 31 de julho.
O empresário é réu confesso pelo duplo homicídio qualificado da ex-companheira, a servidora pública Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, o empresário Willian César Moreno, de 30 anos. Os crimes ocorreram em 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, na capital.
A sessão do Tribunal do Júri é presidida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá. O réu encontra-se preso preventivamente no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas.
O IMPASSE E O ADIAMENTO ANTERIOR
O julgamento desta sexta-feira ocorre após uma forte reviravolta registrada na sessão inicialmente pautada para o dia 21 de julho. Na ocasião, o plenário foi abruptamente interrompido após a equipe de defesa, liderada pelo advogado Elson Marcelino da Silva Junior, abandonar o plenário em protesto contra a negativa de requerimentos pela magistrada.
Os defensores alegaram cerceamento de defesa sob o argumento de não terem tido tempo hábil, cerca de sete dias, para analisar um volume de 109 gigabytes de dados, além de novos processos e documentos volumosos juntados aos autos às vésperas do júri. A defesa também insistia na realização de um exame de sanidade mental no réu com base em um laudo psiquiátrico particular de 580 páginas, além de questionar uma suposta quebra na cadeia de custódia das provas digitais.
A juíza Mônica Perri, contudo, rejeitou os pleitos, pontuando que os recursos e argumentos já haviam sido amplamente esgotados e rechaçados pelas instâncias superiores, incluindo decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante do abandono da bancada, a magistrada intimou o réu e acionou de forma subsidiária a Defensoria Pública para assegurar a continuidade do rito processual, remarcando a sessão para esta sexta-feira e mantendo a prisão preventiva do acusado.
TENTATIVA DE AFASTAMENTO DA JUÍZA
A defesa de Carlinhos Bezerra protocolou um novo recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) buscando o afastamento da juíza Mônica Perri da presidência do Tribunal do Júri.
Os advogados argumentaram que a magistrada teria perdido a neutralidade ao afirmar, em despachos recentes, que o processo contava com “outras provas aptas a sustentar a condenação”, o que, segundo a defesa, configuraria antecipação de mérito e violação da soberania dos jurados.
A juíza recusou-se a declarar suspeição e negou o pedido, esclarecendo que o trecho questionado tratava-se de uma citação literal de uma ementa do próprio STJ (AgRg no HC n. 710.082/MT) utilizada estritamente para fundamentar uma questão processual sobre preclusão temporal de provas, sem qualquer incursão sobre o mérito da acusação. Com a manutenção da decisão, a sessão foi confirmada para as 9h desta sexta-feira.
RELEMBRE O CASO: O DUPLO HOMICÍDIO NO BAIRRO CONSIL
O crime aconteceu na tarde de 18 de janeiro de 2023, em frente ao edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá. Thays Machado e Willian César Moreno aguardavam um veículo de aplicativo na calçada após deixarem a garagem do prédio onde a mãe de Thays morava.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Carlinhos Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, mantinha um comportamento obsessivo, controlador e de perseguição constante contra Thays, com quem havia terminado o relacionamento em dezembro de 2022. Na data do crime, o empresário aproximou-se em um veículo e efetuou 10 disparos de pistola .380 contra o casal.
Thays foi atingida por três tiros e morreu no local. Willian tentou correr para escapar da execução, mas foi baleado no peito e no braço, caindo sem vida na calçada.
O réu responderá perante o Conselho de Sentença por duplo homicídio qualificado por motivo torpe, vingança decorrente do término, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e perigo comum, além da qualificadora de feminicídio no caso da morte de Thays Machado.
